10.001 resultados encontrados para recolhimento das custas processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2693 EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se às demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. ADV: GERALDO ARAGÃO GUERRA (OAB 19733/BA) - Processo 0029261-32.2012.8.05.0080 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Ad
0005199-73.2013.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X TIAGO ERNESTO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do 4º, do art. 162, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte exequente intimada a promover o recolhimento das custas processuais devidas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, manifestando-se espe
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2853 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X VANDERVAL GON?ALVES SILVA - Vistos. Em face da existência de acordo extrajudicial, determino o recolhimento das custas processuais (Lei Estadual 11.608/03), se incidentes, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. No mais, considerando a parte final
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 330 58 / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Imobiliária Maragogi Ltda- REQUERIDO: Ocupantes dos Lotes de Terrenos da Quadra “AJ”- Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, em virtude da não comprovação dos requisitos legais; DETERMINO ao autor a adequação do valor d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 371 Intime-se a parte promovente para o recolhimento das custas processuais (inclusive da diligência do oficial de justiça ), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0267264-39.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
dando-se baixa na distribuição e levantando-se eventual penhora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004410-15.2011.403.6138 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X ANDREA ALVES BATISTA Recebo a conclusão supra. Providencie o Conselho Exequente o recolhimento das custas processuais, na forma dos artigos 2º, 14, inciso I e tabela I, item a, da Lei nº 9.289/96, calculadas sobre o valor atualizado do débito, trazendo-o aos autos, no pr
0005199-73.2013.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES) X TIAGO ERNESTO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do 4º, do art. 162, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte exequente intimada a promover o recolhimento das custas processuais devidas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, manifestando-se espe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1830 embargos, se o caso. Se ambas resultarem negativas, em se tratando de IPTU, manifeste-se a exequente, se tem interesse na penhora do imóvel que deu origem ao débito. Int. - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), RENATA GERLACK (OAB 132207/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP) Processo 0019307-93
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2666 determino o recolhimento das custas processuais (Lei Estadual 11.608/03), se incidentes, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. No mais, considerando a parte final da petição retro, aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo. Expeça-se o necessário, se o caso. Publique-se. Int
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 342 Inadmissibilidade. Aplicação tão-somente à fase de conhecimento, não abrangendo a execução individual do julgado. Recurso desprovido”), deverá o autor providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. P.I. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP) Processo 1099342-07.20