Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1091 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001283-37.2017.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE CLAUDIA VIVIANE DE MEDEIROS VERAS LIRA ADVOGADO MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS(OAB: 9562/RN) RECORRIDO MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 9705/RN) Deserção. Não recolhimento das custas processuais e do depósito recursa

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 741 RECORRIDO: COOP REG DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS ADVOGADO: MARCIO JOSÉ SANTOS VAZ DE ALMEIDA - OAB: AL0003762 RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer do apelo patronal por deserção e do recurso adesivo do re

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 434 não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserção, declarando prejudicado o recurso adesivo obreiro. Ementa Maceió, 04 de outubro de 2018. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Não obstante os

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 271 Ementa ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. No caso, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração para declarar que a embargante, como entidade filantrópica, encontra-se dispensada de proceder ao recolhimento do depósito recursal de que trata o § 7º do art. 899 da CLT, pe

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2166 AUTOR: FRANCISCA PEREIRA PROCESSO: 0000152-90.2015.5.21.0041 RÉU: CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PAIVA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU: CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:DINNO IWATA MONTEIRO Fica V. Sª. notificado(a) para comprov

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 CEP: 59063-400 2167 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal TEL.: (84) 040063000 - EMAIL: [email protected] Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 PROCESSO: 0000162-37.2015.5.21.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (84) 040063000 - EMAIL: [email protected] AUTOR: ARNAL

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1939 ADMISSIBILIDADE O recurso ordinário interposto pela reclamada não ultrapassa o crivo RELATÓRIO da admissibilidade, por deserção, uma vez que não houve a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. Acerca dos benefícios da justiça gratuita no âmbito do Processo do Trabalho, é cediço que tal benesse pode ser concedida ao emprega

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1945 ADMISSIBILIDADE O recurso ordinário interposto pela reclamada não ultrapassa o crivo RELATÓRIO da admissibilidade, por deserção, uma vez que não houve a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. Acerca dos benefícios da justiça gratuita no âmbito do Processo do Trabalho, é cediço que tal benesse pode ser concedida ao emprega

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1268 JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S) : LUCAS DE FREITAS SANTOS AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. O privilégio de isenção do ADVOGADO(S) : PEDRO PAULO JUBE BORGES CAMELO recolhimento das custas processuais e do depósito recursal restringe-se à massa falida, não se aplicando às empresas em AGRAVA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região no valor de R$800,00 (oitocentos reais). Recorre o autor pretendendo lhe seja concedida a justiça gratuita. Merece razão o reclamante. No caso dos autos, o reclamante requereu na petição inicial o deferimento da justiça gratuita (item a do rol de pedidos), afirmando não ter condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família (