Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Dos honorários advocatícios devidos ao advogado da autora: R$ 7942 Intimem-se as partes. 410,12; Das custas: R$ 113,56 DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Intimem-se as partes. Juíza do Trabalho Titular DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100096-41.2021.5.01.0452 RECLAMANTE DAYANNA LEAL GARCIA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS(OAB: 16528

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DI E DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS P RINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE D A JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO,

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 622-81.1992.8.09.0051 ( 920006221 ) 31 EXECUCAO TNT BRASIL S/A GASOTEC COMERCIO ASSISTENCIA APAR LABORATORIO LT WALTER DE LIMA CAMPOS ELIZABETH ANGELINA DA SILVA CAMPOS ADV EXEQTE : 5606 GO - MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 101325-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : MEIA PONTE ALIMENTOS EIRELI REQUERIDO : MERCANTIL ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA ADV REQTE : 33848 GO - ELAINE CLEUSA DE SOUZA ANTERO DESPACHO : SENTENCA MEIA PONTE ALIMENTOS EIRELI ME AFOROU A PRESENTE ACAO DE ARRESTO EM FACE DE MERCANTIL ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, AMB OS JA Q

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 REQUERIDO : OSMANDO DOS REIS BORGES ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DECISAO 1. EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO (CPC, ART. 296), MANTEN HO A SENTENCA RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 2. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM SEUS REGULARES EFEITOS. 3. EN CAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. I NTIMEM-SE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESC RICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL P RETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E BEM SUP ERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESP ICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE S

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALI SADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUAND O A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTID O DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESEN TE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUME NTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA P ARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. DEIXO DE CONDENA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S PROCESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURI SDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O AND AMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EX EQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO P RATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTIT