772 resultados encontrados para reconhecer de oficio - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NA O E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVE R O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR A CITACAO DA PARTE R EQUERIDA COM A DEVIDA TRIANGULARIZACAO DO FEITO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 XEQUENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. G OIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PO RTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 93637-64.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : CARLOS VINICIUS ONORIO FERNANDES REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZ OAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECU TADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DES VIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E BEM SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TI TULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONA L. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUE NTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO , EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLI
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 504 FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA REQUERIDO.: CLARO S/A. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. Hoje, Chamo o feito á ordem para determinar a intimação da parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu comprovante de endereço atualizado em nome próprio ou de integrante comprovado do grupo familiar, (certidão eleitoral, conta de luz,..) sob pena de extinção do proc
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP PROC : CARLOS JUNIOR DA SILVA APTE : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0248 AC-SP 2213315 0000387-59.2009.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :
0552 AC-SP 2185543 0029096-55.2016.4.03.9999 00039311720128260543 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE MARCELO ANDRE DE LIMA ADV : SP279353 MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFICIO, A INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
0033 REO-SP 1696588 0005664-93.2010.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : ORLANDO DOS SANTOS CAMPOS ADV : SP169250 ROSIMEIRE MARQUES VELOSA MARCILIO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0034 AC-SP 1636966 0002246-47.2010.4.03.6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S AUTOS E A ESTE JUIZO (FLS. 112), E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, EM F AVOR DA PARTE REQUERIDA, EM NOME DE SEU PROCURADOR RICARDO DI MAN OEL CAIADO, OAB/GO 31.437 APOS, AUSENTE REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5 DO CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO REAL S/A EXECUTADO : MAURICIO PEREIRA VILARINHO AVALISTA : SEBASTIANA PAULA DIAS ADV EXEQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 8600 GO - LOURIVAL MACHADO DA COSTA ADV EXECDO : 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1329/1998 (9801354011) ACAO DE EXECUCAO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOS