Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 921 DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL4, A EXECUCAO PODERA PERMANECER SUSPENSA PELO PRAZO DE 0 1 (UM) ANO. PORTANTO, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 01 ANO DA DATA DA DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, DEVE-SE RET OMAR A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 ANOS. NO CASO DOS AU TOS, RESTAVAM 2 ANOS, 10 MESES E 19 DIAS, PA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BANDEIRA NTES S/A EM DESFAVOR DE SOL NASCENTE COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA E TOMIO ANDO. RECEBIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO D A PARTE EXECUTADA QUE NAO RESTOU EFETIVADA. NAO HOUVE OPOSICAO DE EMBARGOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PRIMA FACIE, DESTACO A POSSI BILIDADE DE SE RECONHECER DE OFICIO, PELA AU

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO ITAU S/A EM DESFAVOR DE COMERCIAL VIEIRA E SILVA LTDA E LARISSE DA SILVEI RA VIEIRA. RECEBIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE E XECUTADA QUE NAO RESTOU EFETIVADA. NAO HOUVE OPOSICAO DE EMBARGOS . E O BREVE RELATO. DECIDO. PRIMA FACIE, DESTACO A POSSIBILIDADE DE SE RECONHECER DE OFICIO, PELA AUTORIDADE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ARGOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PRIMA FACIE, DESTACO A POSSIBILI DADE DE SE RECONHECER DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PR ESCRICAO ANTES VEDADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA RE DACAO DA NORMA COM A EDICAO DA LEI N 11.280/06. EM SUA REDACAO OR IGINAL, O ARTIGO SUPRA NAO ADMITIA O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRESCRICAO PELO JUIZ, QUANDO A CAUSA VERSAS

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 EXECUTADO : VIANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CESAR EDUARDO SANTOS VIANA ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A EM DESFAVOR DE VIANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E CESAR E DUARDO SANTOS VIANA. RECEBIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 147946 SP - MARCO ANTONIO MACEDO FERREIRA 17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO REAL S/A EM DESFAVOR DE CARLOS POVOA DO NASCIMENTO E REGINA LACERDA DO NA SCIMENTO. RECEBIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EX ECUTADA QUE NAO RESTOU EFETIVADA. NAO HOUVE OPOSICAO D

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ADV EXEQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BELCAR VEICULO S LTDA EM DESFAVOR DE EDUARDO DIAS PEREIRA. RECEBIDA A INICIAL, D ETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE NAO RESTOU EFETIVAD A. NAO HOUVE OPOSICAO DE EMBARGOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PRIM A FACIE, DESTACO A POSSIBILIDADE DE SE RECONHECER DE OFIC

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1620 Acórdão Processo Nº RO-0000685-28.2017.5.08.0013 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA(OAB: 644/PA) RECORRIDO LAERCIO SILVA BARBOSA FILHO ADVOGADO GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA(OAB: 14742/PA) ADVOGADO ROGERIO MATOS MARTINS(OAB: 20558/PA) POLICIAL MILITAR. VÍNCULO DE EMPREGO DE EMPREGO. CA

Publicações Judiciais ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : NAIR MARIA LASTA ZANELLA ADVOGADO : Karine Ely APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MUNICIPIO DE IBARAMA ADVOGADO : Cristina Dias Ferreira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA PERANTE O RGPS. EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO. VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. 1. Segundo dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei n.º 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Soc

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1565 DISPOSITIVO Intimação Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por RENAN AZEVEDO DOS SANTOS em face de LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. DECIDO: reconhecer de oficio a inépcia da inicial, quanto aos pedidos de hora extra pelo trabalho em domingos e feriados, nos termos do art. 295, parágrafo único, I, do CPC e