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reconhecer de oficio - Página 7

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772 resultados encontrados para reconhecer de oficio - data: 19/08/2025

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  • Decisão do STF pode retirar Furna da Onça das mãos da Justiça Federal
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Processos encontrados


TJCE 02/09/2016 - Pág. 621 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 621 DE FLS23, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE: CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA DE 16/11/2016, ÁS 10HS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA COLHEITA DAS DECLARAÇOES DOS MENERES. MORAÚJO-CE 31 DE AGOSTO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRA-JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). ANTONIO BOSCO PEREIRA CID 28) 57-93.2016.8.06.0202/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REPR. LEGAL.: ANT

TJCE 20/09/2016 - Pág. 708 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1527 708 BARROS FILHO- DIRETOR DE SECRETARIA”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE , MINISTÉRIO PÚBLICO IRAPUAN DA SILVA DIONIZIO JÚNIOR 10) 22-36.2016.8.06.0202/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE.: EDNAR GOMES ARAÚJO DUARTE REQUERENTE.: VALDEMAR GOMES ARAÚJO NETO. “ “INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO: FICA VOSSA SEN

TRT23 03/04/2018 - Pág. 597 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 597 Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Tendo em vista a necessidade de cumprimento da Meta Prioritária n. 1 do CNJ e calcado no princípio fundamental da duração razoável do processo, determino a publicação da sentença ilíquida. 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Custas processuais da reclamatória às expensas da Reclamada, no importe de R$ 400,00, ca

TRF3 31/08/2017 - Pág. 852 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ANTONIO LESTINGE JUNIOR SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI e outro(a) 00303189620084036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FUNÇÃO COMISSIONADA. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO DE DESIGNAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE. PRIMAZIA DA REALIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - Observo da leitura do Ofício 5773/2003 - DIR - MKM que o pedido de designação do s

TJGO 09/12/2016 - Pág. 1639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ADV REQDO : 23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. : 299184-38.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : JPES REQUERIDO : MNS ADV REQTE : 3187 GO - ANTONIO SIMEAO CORREIA ADV REQDO : 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU DE

TJGO 25/03/2019 - Pág. 4214 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 5076684.88.2019.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) Rosemeire Linhares Montenegro 166.272.371-72 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) Aymore Crédito 34.033.779

TJGO 22/02/2019 - Pág. 4983 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 5076684.88.2019.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) Rosemeire Linhares Montenegro 166.272.371-72 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) Aymore Crédito 34.033.779/

TRF3 31/08/2017 - Pág. 852 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ANTONIO LESTINGE JUNIOR SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI e outro(a) 00303189620084036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FUNÇÃO COMISSIONADA. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO DE DESIGNAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE. PRIMAZIA DA REALIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - Observo da leitura do Ofício 5773/2003 - DIR - MKM que o pedido de designação do s

TJGO 19/06/2017 - Pág. 813 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO P ARA: 1) RECONHECER DE OFICIO A EXISTENCIA DE COISA JULGADA NO QUE TANGE A SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS DE N200602210415; 2) CONDEN AR O EMBARGADO A PAGAR AO EMBARGANTE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-F E, NO IMPORTE DE UM SALARIO-MINIMO VIGENTE. CONDENO O EMBARGADO A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA

TJSP 19/06/2017 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1147 Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, conforme Resolução do Tribunal de Justiça, por não estar instalado o primeiro até a presente data.Competência esta de natureza funcional e, portanto, absoluta, conforme a regra dos artigos 2º, caput, e seu § 4º, 23 e 25 da Lei citada. Portanto, poderia

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