Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 501 compensação é bem maior do que o estabelecido no Acordo de Compensação de Jornada Individual. Conheço do recurso ordinário da parte autora e das contrarrazões, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2a Vara do Trabalho de Itajaí, SC, sendo recorrente CLARO S.A. e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 178 CASA MINHA VIDA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, CONFORME TESE FIXADA PELO C. STJ NO BOJO DO RESP Nº 1.601.149-RS, DESDE QUE NÃO SE CUIDE DE CONTRATO DA FAIXA 1, E DESDE QUE HAJA PRÉVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO E DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 193 Além disso, é de se destacar que, nas audiências de fl. 2230 e cartões de ponto e exclusão das verbas deferidas na sentença resta fls.2516/2521, as 2 reclamadas se fizeram representar por uma prejudicada a análise dos itens relacionados a cálculos e, pelas única preposta. mesmas razões, prejudicada a análise do recurso adesivo do Destaco, ainda, que na

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 525 A ré recorre da sentença em que foram parcialmente acolhidos os pedidos feitos na inicial. Pretende o reconhecimento da validade dos regimes de compensação por ela observado (6x3 e 6x1), a fim de ser absolvida da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, ou o pagamento apenas do adicional, nos termos do item III da Súmula 85 do TST. Não há contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2451 Edificio Jaguar - Maria Darci Valeriano Smith - - Michael Loring Smith - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Em caso de nova diligência, recolher as custas postais (guia FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2063 as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme link disponibilizado no sítio do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 3) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistema

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 831 percentual de 15% a cada dois anos, com reflexos, diferenças salariais decorrentes da equiparação com os paradigmas apontados, gratificação extraordinária no valor de R$1.500,00 por mês, horas extras laboradas em residência mediante acesso remoto ao sistema VPN, a aplicação do divisor 200 para as horas extras MÉRITO deferidas na sentença, intervalo previsto n

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1121 enfrentamento da matéria fática controvertida na sua integralidade. Sem razão. O acórdão explicita os fundamentos pelos quais o Colegiado, mediante exame da prova documental e testemunhal, reconheceu a validade dos registros de ponto das fls. 100-113 (que consignam marcação variável de jornada e estão assinados pelo autor). Não há qualquer omissão a ser

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 508 VOTO 1. RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO BANCO DE HORAS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO NAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS Conheço do recurso ordinário da parte autora e das contrarrazões, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Pretende a ré o reconhecimento da validade do banco de horas e a exclusão da condenação no pagamento das horas extraordinárias, ao argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4167 (OAB 174441/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 0023690-75.2021.8.26.0114 (processo principal 1002915-90.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luiz Alberto Martini Miguel - Paula Bueno Spcia0