Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2213 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Valdeir Barbosa de Oliveira em face de Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) 01 hora extra por dia, acrescida do adicional convencional, por todo o período do contrato de trabalho, a título de intervalo intrajornada; b) como horas extras, as horas

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1103 extras pela redução do intervalo interjornadas e reflexos, conforme INTERPOSTO PELA 1ª RÉ QUANTO AO PEDIDO DE se apurar (decisão de ID 4b8e721). RECONHECIMENTO DA VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS PACTUADOS ENTRE A EMPRESA E O SINDICATO A 1ª ré, FL Logística Brasil Ltda., interpôs recurso ordinário (ID DA CATEGORIA, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, dc925f

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Foram opostos embargos de declaração pelo autor (ID b20b27e) e 1117 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE pela 1ª ré (ID 5bed7d8), julgados improcedentes aqueles aviados pelo obreiro e parcialmente procedentes os embargos da empresa, para esclarecer que, na ausência de controles de ponto nos autos, prevalece a frequência integral do demandante, conforme jornada declinada na petiç

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1145 contribuições previdenciárias; rejeitou as preliminares arguidas pelos réus e, no mérito, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES Contrarrazões ofertadas pela 2ª ré (ID 0eea6a3), pela 1ª ré (ID os pedidos deduzidos por WASHINGTON TIAGO DE SOUZA em d3781c1) e pelo autor (ID 63eb522), arguindo a preliminar de não face de FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. e SPAL INDÚSTRIA

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8567 MÉRITO Inconformado com a decisão proferida nestes autos (id d3e09c7), que julgou procedente em parte o pedido inicial, recorre o autor, pretendendo, em preliminar, o reconhecimento da validade da sua prova oral. No mérito, postula a reforma do julgado para condenar a 1ª ré (DJG GAN CONSTRUÇÕES LTDA) a lhe pagar horas extras e reflexos para além do fixado na origem

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1933 anteriores à mudança de regime, com julgamento de mérito (art. Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO 487, inciso II, do NCPC); e para declarar manifestamente ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos improcedentes os pleitos relativos aos depósitos fundiários, Senhores Desembargadores PAULO ALCÂNTARA e SOLANGE pertinentes ao lap

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2205 As três testemunhas trazidas à convite do autor foram uníssonas ao afirmar a ausência de concessão do intervalo mínimo de uma hora para almoço, sendo que a testemunha da ré nada informou acerca da fruição desse benefício (fls. 386-388). Ademais, da mesma forma que a ausência de determinados registros de jornada ou marcação incompleta nos controles de ponto

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5103 salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DA SBDI-1 DO C. TST. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA Como alegado na r. sentença, competia à obreira comprovar a DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na desnecessidade de contratação por meio da modalidade trabalh

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10237 01/06/2016 a 31/05/2017. Ainda que a assinatura dos instrumentos tenha sido tardia, o período de vigência foi convencionado entre as Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário partes, ou seja, resultou do processo de negociação, não existindo interposto por SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (reclamante) e o qualquer vício que afaste a aplicação das ref

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35252 Contrarrazões [Id. 7ce5a91]. É o relatório Relatório Fundamentação CONTRATO DE SAFRA - CULTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR - VOTO ATIVIDADE LABORAL PERMANENTE - UNICIDADE CONTRATUAL RECONHECIDA O reconhecimento da validade de um contrato de safra depende da Conheço do apelo, pois preenchidos os pressupostos legais de demonstração efetiva de que o pacto foi firma