Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Embargos da reclamada às fls. 1957-1960. Embargos do reclamante às fls. 1961-1974. Manifestação do reclamante sobre os embargos da ré às fls. 19771979. Apesar de devidamente intimada, a reclamada não se manifestou sobre os embargos do autor, conforme certidão de fl. 1976. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.CONHECIMENTO Conheço de ambos os embargos, eis que satisfeit

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2224 instrumentos coletivos anexados pela ré com a defesa, de IDs eef3ed9 e 381e5b9, nem mesmo especificamente nos pontos descritos pela empresa, inexistindo interesse da mesma em recorrer no aspecto. Note-se que os preditos instrumentos coletivos são exatamente os mesmos juntados pelo autor com a inicial (IDs b23c9cc e 09ead69), JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE pelo que sequer há

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1127 EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO. VALIDADE. REQUISITOS Intimado(s)/Citado(s): - ACADEMIA PRATIQUE CACHOEIRINHA LTDA DA LEI Nº 11.788/08. Para o reconhecimento da validade do contrato de estágio, é necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08, especialmente em seu art. 3º. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Não sendo esse o caso dos autos

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 111 O reclamado opôs embargos de declaração, sustentando que houve omissão no acórdão embargado quanto ao reconhecimento da validade dos contracheques do reclamante e aponta contradição no EMENTA dispositivo quanto ao limite temporal do intervalo suprimido. É o breve relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. REANÁLISE DA MATÉRIA. IMPOSSIB

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5098 desnecessidade de contratação por meio da modalidade trabalho decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa temporário, ou mesmo a alegada subordinação junto à tomadora, do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este." ônus do qual não se desincumbiu. "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 DO C. Mantenho, assim, o

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4220 1ª RECORRIDA: ADRIANA ROMANO 2ª RECORRIDA: CARLA BIANCA PEREIRA 3ª RECORRIDA: GISELE REDUCINO VALENTIM Fundamentação 4ª RECORRIDA: GISELI ADRIANA EDUARDO 5ª RECORRIDA: ROBERTA TAYNARA PEREIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ RAZÕES DE DECIDIR (ART. 895 DA CLT) PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Devidamente cumpridos, conheço. RITO PROCEDIMENTAL Conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2449 Se o caso, deverá pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP) Processo 1016284-25.2017.8.26.0114 - Monitória - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2066 pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente as taxas judiciárias para o ato, observando que o valor correspondente R$ 16,00 por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado deverá ser arrecadado na guia FEDTJ, código 434-1 Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2276 expedição de carta precatória. 3) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente as taxas judiciárias para o ato, observando que o valor correspondente R$ 16,00 por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2015 judiciárias para o ato, observando que o valor correspondente R$ 16,00 por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado deverá ser arrecadado na guia FEDTJ, código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD, observando-se eventual gratui