2.113 resultados encontrados para reconhecimento de oficio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : WILLIAM ULISSES GEBRIM REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JATAI ADV REQTE : 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM DESPACHO : INTIME-SE O DR. WILLIAM ULISSES GEBRIM PARA RETIRAR O ALVARá, PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quart
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NHORA. INOCORRENCIA QUANDO NAO LOCALIZADOS OUTROS BENS PENHORAVEI S. RECONHECIMENTO DE OFICIO. DESCABIMENTO. 1. EM SENDO O IPTU UMA OBRIGACAO PROPTER REM , NADA OBSTA QUE A PENHORA RECAIA SOBRE O PROPRIO IMOVEL OBJETO DA EXACAO, INCIDINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 3 , INCISO IV , DA LEI N. 8.009 /90. 2. AINDA QUE O DEBITO SEJA DE PEQUENA MONTA, NAO TENDO SIDO LOCALIZADOS OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO - COLETIVIDADE : 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS 30985 GO - ORISTON DE SOUSA CARDOSO 28354 GO - ANGELA MAIA DE ASSIS DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE ENCONTRA FULMINADA PELA PRESCRICAO, NA FORMA OBSERVADA PELA DEFE SA, SENDO DE RIGOR O SEU RECONHECIMENTO DE OFICIO, ANTE A NATUREZ A PUBL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1070 Pedreiro, RG 35150735, pai Nelson Divino Inácio, mãe Maria de Lourdes Oliveira Inácio, Nascido/Nascida em 18/07/1981, natural de Itatiba - SP, com endereço à Rua das Perdizes, 111, Nova Trieste, CEP 13240-000, Jarinu - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ELAS DE PRAXE. ALVORADA DO NORTE, 14/03/2019. PEDRO HENRIQUE GUAR DA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30449-36.2019.8.09.0005 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS REQUERENTE : TATIANA MARIA VIEIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N: 201900304494 ___________________________________________ _______________ DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O DA PARTE EXECUTADA. NECESSIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL . INOBSERVANCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE OFICIO. I - NOS TERM OS DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CPC, E NECESSARIA A NOMEACAO DE CUR ADOR ESPECIAL PARA A DEFESA DO REU REVEL CITADO POR EDITAL. II TAL DISPOSICAO DEVE SER OBSERVADA, INCLUSIVE, EM SEDE DE ACAO EXE CUTIVA FISCAL. PRECEDENTES DO STJ. III - A A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU : ANTONIO CONEGUNDES SANTOS : 21184 GO - CAROLINE FISCHER 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 183/2011 201102475046 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO EM ANALISE AOS AUTOS, OBSERVO QUE O EXECUTADO FOI CITADO PELA VI A EDITALICIA, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESSE SENTIDO, CITO O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O DE EXECUCAO FISCAL. CITACAO EDITALICIA. AUSENCIA DE MANIFESTACA O DA PARTE EXECUTADA. NECESSIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL . INOBSERVANCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE OFICIO. I - NOS TERM OS DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CPC, E NECESSARIA A NOMEACAO DE CUR ADOR ESPECIAL PARA A DEFESA DO REU REVEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 OBSERVANCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE OFICIO. I - NOS TERMOS D O ARTIGO 9, INCISO II, DO CPC, E NECESSARIA A NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL PARA A DEFESA DO REU REVEL CITADO POR EDITAL. II - TAL DISPOSICAO DEVE SER OBSERVADA, INCLUSIVE, EM SEDE DE ACAO EXECUTI VA FISCAL. PRECEDENTES DO STJ. III - A AUSENCIA DA REFERIDA NOMEA CAO ACARRETA NA NULIDADE DOS ATOS DECISORI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.8/2013 - ERRATA ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL N.202605-8/188 PROTOCOLO : 200992209544 COMARCA : MINACU RELATOR : DR. KISLEU DIAS MACIEL FILHO APELANTE(S) : SAFRA LEASING