Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3428 Veículos Automotores - Sergio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do requerimento de gratuidade deduzido na petição inicial, a fim de que o mesmo possa ser melhor apreciado, a parte ativa deverá apresentar, para análise, suas duas últimas declarações de imposto de renda com

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6722 período de 120 dias onera de forma desproporcional a parte autora, acordo homologado pelo Juízo, o qual foi rechaçado pelo que já viu frustrada a tentativa de receber voluntariamente verba de reclamante. natureza alimentar, tendo de recorrer ao Poder Judiciário para ter o Sem desconhecer o fato de que o reclamante é a parte seu direito reconhecido. hipossuficie

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6727 Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato acordo homologado pelo Juízo, o qual foi rechaçado pelo necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. reclamante. Por outro lado, avalio que o pedido de suspensão do acordo pelo Sem desconhecer o fato de que o reclamante é a parte período de 120 dias onera de forma despro

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2416 recorrer ao Poder Judiciário. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Nesse contexto, não se divisa ilegalidade no ato judicial atacado. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do Inclusive quando adere ao pedido de que se adjudique bens em agravo de petiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO N. 0004900-53.2017.403.6000REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CRMV/MSREQUERIDO: JOSÉ RUBENS ALVES NUNES DECISÃOTrata-se de medida cautelar de notificação, para fins de interrupção da prescrição tributária, promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, em face de José Rubens Alves Nunes, na qual se busca a notificação da parte requerida acerca da(

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 1561 Justiça do Trabalho - 15ª Região Ao primeiro dia do mês de julho de 2015, às 15h31min, na sala de audiência desta Vara do Trabalho, pelo Dr. LUCIANO BRISOLA, MM. Juiz do Trabalho, no processo que envolve os litigantes MARIA DAS GRAÇAS FOÇAÇA BUENO E AGRO FLORESTAL SÃO BENTO LTDA submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte Vara do Trabalho de Ca

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0088607.42.2015.8.09.0032 EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. I. Tratando-se de sentença ilíquida, não se dispensa o reexame necess

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0088607.42.2015.8.09.0032 EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. I. Tratando-se de sentença ilíquida, não se dispensa o reexame necess

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTES RELATOR REINALDO CASCÃO MACHADO E OUTRO Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS PRESENTES. SÚMULA Nº 25 DO TJGO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. NR.PROCESSO: 5215759.16.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215759.16.2017.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-s

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0088607.42.2015.8.09.0032 EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. I. Tratando-se de sentença ilíquida, não se dispensa o reexame necess�