Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2235 vias administrativas, podendo o interessado, desde logo, recorrer ao Poder Judiciário, para requerer o benefício previdenciário. 2-Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado. 3-Defiro a produção de prova testemunhal. 4-Para audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1726 438.01.2010.004936-0/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FIDELCINO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Não há preliminares para serem apreciadas. 2-Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4312 de urgência de páginas 55-56, afastar em definitivo a exigência questionada, como condição para a expedição da autorização de ingresso em Guarujá. Dou por extinto o processo, com resolução do mérito. Sem verbas da sucumbência. Oportunamente, superada a fase do recurso voluntário, subam os autos pa

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ___________________________________________________________ da postulação de seu direito na via judiciária, bem como, estabeleceu a forma de introdução entendimento, com a NR.PROCESSO: 0321731.77.2012.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição deste aplicação da regra de transição, para as ações em curso, deve ser a

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: SIZINO BERNARDES ZICA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA SIZINO BERNARDES ZICA ajuizou ação ordinária em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. A petição inicial veio acompanhada de documentos. É o relatório. Decido. A petição inicial não pode ser recebida em razão da falta de intere

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0708276-60.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CELIA MARIA ANDRADE GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRAS�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MPF se manifestou pelo regular prosseguimento do feito (ID 39928199). Intimada sobre a informação prestada, a impetrante solicitou a suspensão do julgamento da causa pelo prazo de 30 dias, com o fito de aguardar resposta conclusiva da autoridade impetrada. A autoridade coatora se manifestou para informar que o pedido de benefício fora indeferido em 23/10/20, tendo em vista que a requerente não atendia ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS (ID 40849415). É o relatório. II

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4418 Intimado(s)/Citado(s): reclamada (transporte rodoviário de cargas), é possível presumir a - GLAUCE MARA DO NASCIMENTO PIRES queda do seu faturamento, consequência direta do desaquecimento da economia em virtude do isolamento social orientado pelas autoridades Municipal e Estadual, ensejando período de PODER JUDICIÁRIO fechamento do comércio e demais atividades pro

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - ROSEANA QUEIROZ BENTO DE OLIVEIRA 645 ação do Poder Judiciário. Analisa-se. O interesse de agir, condição para o exercício do direito PODER JUDICIÁRIO constitucional de ação (artigo 17 do CPC), surge da necessidade JUSTIÇA DO que tem a parte de buscar a solução de sua pretensão perante o Poder Judiciário, diante da resistência da parte adversa, assim como

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimação a r. sentença proferida em 30/01/2015, alegando haver omissões no julgado. A sentença foi publicada em 06 de fevereiro de 2015 (sexta-feira) com prazo para embargos declaratórios até 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira). O recurso foi interposto em 12 de fevereiro de 2015. 2673 Processo Nº RTOrd-0010142-43.2014.5.15.0127 AUTOR ARLETE CONSTANCIA DA SILVA AD