Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4799 aos sindicatos para atuar na defesa dos direitos e interesses das integração do adicional de periculosidade em sua base de cálculo, categorias profissionais que representam, não havendo falar, com reflexos em RSR, feriados; 13° salários e férias com 1/3 portanto, em autorização apenas para atuação em prol de (inclusive proporcionais para aqueles empregados

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1983 Isso porque, com todo o respeito, a Recorrente opôs Embargos de reclamação em que são litigantes as partes acima citadas, acolheu Declaração com a finalidade de sanar omissão no julgado no que o Sindicato da categoria profissional como substituto processual, tange à tese subsidiária sustentada em sede de Recurso Ordinário, indeferiu as preliminares de carên

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 176 depositado na conta vinculada do laborista e a expedição de ofício à não aplicação do precedente por qualquer juiz ou tribunal, SRTE, visando a habilitação do reclamante no programa do seguro ressalvado o reconhecimento de sua inconstitucionalidade, a desemprego. realização de interpretação conforme ou a pronúncia de nulidade Foi dispensado o depoimento

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1301 de denegação de justiça. INTIMAÇÃO Acerca dos requisitos legais, vale ressaltar que a probabilidade do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b9cd74 Direito deve ser baseado em evidências que conduzam o Juiz a proferida nos autos. uma verdade provável, plausível, não atingindo uma cognição TUTELA ANTECIPADA exauriente. Quanto ao perigo da

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1314 769 da CLT e do art. 3ª, VI da IN 39 do TST. No caso da relação de emprego, evidencia-se ainda mais a finalidade do instituto PODER JUDICIÁRIO processual em razão da natureza alimentar do salário, implicando a JUSTIÇA DO demora do provimento jurisdicional em comprometimento de sua subsistência e, nos dizeres de Cappelletti, em uma forma intolerável de denegaçã

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1474 formacélere e eficiente (art. 5º, XXXV e LXXVIII, CF/88) e no art 8º constam documentos que evidenciam a dispensa em massa do Pacto San Jose da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. imotivada e, inclusive, já foi proferida tutela determinando o Neste sentido, vale ressaltar as lições de Marinoni e Mitidiero BLOQUEIO de crédito que o Instituto Panamericano

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 918 RECLAMANTE: CLEUDE FERREIRA DE AGUIAR 769 da CLT e do art. 3ª, VI da IN 39 do TST. No caso da relação de RECLAMADA: MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS emprego, evidencia-se ainda mais a finalidade do instituto FARMACEUTICOS LTDA - EPP processual em razão da natureza alimentar do salário, implicando a FTB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA demora do provimento jurisdicio

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1398 769 da CLT e do art. 3ª, VI da IN 39 do TST.No caso da relação de emprego, evidencia-se ainda mais a finalidade do instituto PODER JUDICIÁRIO processual em razão da natureza alimentar do salário, implicando a JUSTIÇA DO demora do provimento jurisdicional em comprometimento de sua subsistência e, nos dizeres de Cappelletti, em uma forma intolerável INTIMAÇÃO de

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 967 RECLAMADAS:INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPG demora do provimento jurisdicional em comprometimento de sua E OUTROS subsistência e, nos dizeres de Cappelletti, em uma forma intolerável de denegação de justiça. TUTELA ANTECIPADA Acerca dos requisitos legais, vale ressaltar que a probabilidade do 12/03/2021 Direito deve ser baseado em evidências que conduzam

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 2797 forma, mesmo sem o registro no cartório competente e agora Processo Nº ETCiv-0000880-49.2021.5.09.0658 EMBARGANTE OSVALDO GRAMKOW ADVOGADO ANDERSON FRANCISCO FINKLER(OAB: 71793/PR) ADVOGADO STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH(OAB: 87627/PR) EMBARGADO GOLD ENGENHARIA LTDA EMBARGADO PAULO SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA verificando a matricula do referido imóvel, à época d