2.123 resultados encontrados para recorrer da sentenca - data: 02/08/2025
Página 11 de 213
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORA L, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A R EPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PRE VISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VI STO QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AUTOS DO PROCESSO N 201105092350 ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E OF ICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ DESPACHO FACE A O TEOR DE FLS 152/153 E 157/161, DETERMINO A INTIMACAO DA ADVOGA DA PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE CINCO DIAS, JUNTE O INSTRUMENTO P ROCURATORIO, ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA, BEM COMO APRESENTE AS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR E, SE FOR O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VITIMA : RFNDS MENOR : HBCB ADV MENOR : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM APRECIACAO DO MERITO, APLICANDO AO REPRESENTADO HELIO BRUNO DA C OSTA BARBOSA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO IND ETERMINADO, COM REAVALIAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ALBA VALERIA VIEIRA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 GACOES PARA CIENCIA APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLIC IAL A ESTE JUIZO, DESENTRANHE-SE DESTE APF O PRESENTE TERMO, O TE RMO E COMPR OVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANCA, O TERMO DE COMPROMI SSO, A GUIA DE IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, O ALVARA DE SOLTU RA E CERTIDA O DE SEU CUMPRIMENTO, E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEV IDAS COM A REMESSA A ESTE JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COL OCANDO O ACUSADO EM LIBERDADE, DESDE QUE NAO ESTEJA PRESO POR OUT RO MOTIVO, NO PRAZO DE 24 HORAS. DEVERA AINDA SER CERTIFICADO NOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 05 DIAS, O CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA E O PROCESSO REMETIDO A CONCLUSAO, CONFORME DETERMINA O A RT. 2, DA RESOLUCAO N 108 DO CNJ. SE O ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 , DEIXO DE ANALISAR O PRESENTE PEDIDO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 14 DE OUTUBRO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14686-89.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUDSON BRAZ DA SILVA VITIMA : GEOVANA NUNES DA FONSECA ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : PROTOCOLO : 201500146867 ACUSADO : HUDSON BRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A DE DIEMERSON FERREIRA DE SOUSA REQUER QUE SEJA JULGADA PARCIALM ENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISS AO ESPONTANEA DESE ACUSADO EM RELACAO AO CRIME DE EXPLOSAO DO MUR O DO PRESIDIO, SEJA A PENA CORPOREA APLICADA EM SEU MINIMO LEGAL, E QUE SEJA FIXADO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O DIREITO DE RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL E AO JUIZO DE EXECUCAO RESPECTIVOS. PUBLICADA E INTI MADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FI NAL, O MINISTERIO PUBLICO DISSE QUE NAO TEM INTERESSE DE RECORRER DA SENTENCA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O. QUANTO AO ACUSADO RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, VERIFICO QUE EST E MANIFESTOU TER INTERESSE DE RECORRER DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO, CONFORME MANDADO CONSTANTE AS FLS. 250/251. ASSIM SEN DO, EXPECA-SE COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA EM DES FAVOR DO SENTENCIADO E PROMOVA-SE A FORMACAO DO RESPECTIVO PROCED IMENTO EXECUTORIO. JA EM RELACAO AO PETITOR