Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2060 430 foram capturados, não se pode crer, ainda, numa ingenuidade dos mesmos acerca dos perigos iminentes, decorrentes de suas atitudes. Era o adolescente a dirigir o veículo, o que demonstra, ainda mais, a irresponsabilidade de todos que lá estavam. De certo, observando-se a vida pregressa dos réus, podemos observar que nenhum deles responde a qualquer outro procedimento crimina

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 632 pelo conhecimento e parcial provimento do apelo, apenas para desclassificar o crime de tráfico de entorpecentes para o delito de uso pessoal de drogas com o redimensionamento da reprimenda, devendo os demais termos da sentença permanecerem inalterados. É o relatório. Sob revisão do Exmo. Sr. Des. Rômulo José Ferreira Nunes. VOTO O recurso foi interposto em consonância com os pressupostos e cond

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 245 O Advogado Adilson Farias de Sousa impetrou ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar em favor do paciente Luan Lopes da Silva, em face de ato do Juízo de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro/PA, que, ao prolatar sentença penal condenatória, nos autos da Ação Penal de n.º 000588468.2018.8.14.0501, cominando ao paciente as penas de 05 (cinco) anos de reclusão, e 500 (quinhentos)

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DO S DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO F ORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. G UILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRA DO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1423 Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8026331-96.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Ilton Jesus De Sousa Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165-A) Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1233 R. I. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES - OAB/SP nº.:115995; Processo nº.: 323.01.2008.000447-8/000000-000 - Controle nº.: 46/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BATISTA GABRIEL DA MOTA e outro - Fls.: - Ante o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e

Publicações Judiciais I ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, procedam-se às devidas anotações e arquivem-se os autos. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. JOÃO CONSOLIM Juiz Federal Convocado 00004 HABEAS CORPUS Nº 0003289-62.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.003289-3/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR PAOLO ALESSANDRO FARRIS MARI SIMONE MARTINS VOGELSANGER MARCELO DA CUNHA reu preso PAOLO ALESSANDRO FARRIS e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1695 REMETA-SE a carta precatória, em caráter itinerante, ao Juízo competente, com nossas homenagens, comunicando-se o Juízo deprecante.Intimem-se. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP) Processo 0000492-29.2017.8.26.0185 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00000032820178260561 - 1ª Vara Criminal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2143 extinta a punibilidade de A.F.Z. , o que faço com fundamento no disposto no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Publique-se. Intime-se. - ADV: ERIKA INES GONÇALVES CORTES (OAB 236350/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP) Processo 0034262-32.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Amea�

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 28 (vinte e oito) de Março de 2019, (QUINTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogad