4.251 resultados encontrados para recorrer em liberdade considerando - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 570 Ministério Público deseje acionar o CAEX, fica desde já deferido. 6. JUNTE a z. Serventia as Folhas de Antecedentes atualizadas, como de praxe. 7. CIENTIFIQUEM-SE as partes. - ADV: JOSE ANGELO PATREZE (OAB 35661/SP) Processo 0001776-85.2014.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 451 Nº 0174712-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS Paciente: Rogério Nunes da Silva - Trata-se de habeas corpus impetrado por douto defensor público, o dr. Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, com pedido de liminar, em favor de Rogério Nunes da Silva, porque, em sentença que a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1335 248 (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo inteiro teor segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Vistos. MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA está sendo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1800 para seu julgamento. Por confundirem-se com o mérito, serão julgados ao final. Ratifico, então, o recebimento da denúncia, dando o processo por saneado. Para instrução e julgamento, designo o dia 01 de 11 , p.f., às 15 horas. Intime-se, consignando nos mandados, bem como nos ofícios de requisição
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2041 instrução, que recomendam a aplicação da medida extrema Adolescenteque não tem controle sobre seus ímpetos sexuais Internação, ademais, em pleno curso, estando a equipe de atendimento socioeducativo em plena atividade de ressocialização, visando a reversão do déficit psicossocial constatado Apel
Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 1270 ainda a produção de prova pericial, nomeando perito(a) do juízo o(a) Dr. Endrigo Leandro de Souza Donadi, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se o(a) perito(a) a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2610 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2014 Processo 0003274-90.2014.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.S.C. - Vistos. 1- A defesa preliminar de fls. 49, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, nã
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 36 NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES - OAB/SP nº.:251841; Processo nº.: 001.01.2009.003695-2/000000-000 - Controle nº.: 296/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SÉRGIO VALLE e outro - Fls.: - fls. 219: VISTA OBRIGATORIA, NOS TERMOS DO ART. 162 § 4º DO CPC, E DO COMUNICADO CG 1307/2007; A DEFESA, PARA QUE SE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1189 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 1504543-95.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Kesley Gomes Carmona Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 325/330 e 342/344, já transitado em julgado, conform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 704 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 ADV: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB 9117/BA) - Processo 0534442-53.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: M