Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1490 do réu, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais Competente. Arbitro os honorários da defesa dativa nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP/OAB. Expeça-se a certidão para retirada exclusivamente pela internet. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima. Após, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 636 documentos, trazendo aos autos cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2651 Simão - Banco do Brasil S/A - Fls.182/182: Defiro. Anote-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 3002734-69.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Li

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 291 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve Autor: Justiça Pública Réu: Thiago dos Santos Fabricio da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THIAGO DOS SANTOS FABRICIO DA SILVA, PROCESSO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 649 de proceder á medida uma vez que por diversas vezes tentou localizar o réu, bem como o veículo, porém, não logrou. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 299.01.2010.001275-7/000000-000 - nº ordem 367/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERDE X SILAS FERREIRA

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1534 dispostas no artigo 44 do Código Penal, posto que o crime foi praticado com violência à pessoa, circunstância que impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Contudo, é cabível a aplicação do SURSIS, nos termos do artigo 77 do Código Penal, razão pela qual suspendo a execução da pena pelo período de dois anos, determinando que: - No primeiro ano do praz

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 que "sequer tivesse conhecimento da discussão". Entretanto, inexiste tal contradição, uma vez que a discussão referente ao rateio de bebidas não envolveu a vítima, que chegou posteriormente, sendo que, segundo narrativa do Parquet, teria sido colhida de surpresa pelo tiro que a atingiu. Ainda, não foi feito qualquer juízo de certeza acerca de tais qualificadoras, as quais serão apreciadas pelo Co

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 (UM SEXTO), CHEGANDO-SE AO QUANTUM DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO EM MULTA NãO HAVENDO OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA, TAMPOUCO AGRAVANTES OU ATENUANTES, FIXO-A EM DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO E MULTA POR IMPOSIçãO DADA PELA REDAçãO DO DISPOSITIVO PENAL ANALISADO E LEVANDO-SE EM CONSI

Seção III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 INEXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS; QUANTO AOS MOTIVOS DEVEM-SE UNICAMENTE PELA IMPRUDêNCIA DO ACUSADO EM INTERCEPTAR A TRAJETóRIA PRIORITáRIA DA VíTIMA; O COMPORTAMENTO DA VíTIMA EM QUE POSSA TER CONTRIBUíDO PARA A OCORRêNCIA DO FATO, NãO FOI FATOR DECISIVO; POR FIM AS CONSEQUêNCIAS SãO GRAVíSSIMAS, VEZ QUE RESULTOU NA MORTE DA VíTIMA MAURíCIO RAIMU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 324 réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei.P. R. I. C.Vistos. Analisando a sentença de fls. 215/218, verifico não haver constado no dispositivo da sentença o regime inicial de cumprimento da pena de detenção.Assim, vis