290 resultados encontrados para recursal deve impugnar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/08/2018 - Pág. 2602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2602 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FORO COMPETENTE EXECUÇÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 53, III, “D” CPC/15 LOCAL DE PAGAMENTO COMARCA DE SÃO PAULO-SP NÃO INCIDÊNCIA DO FORO DE ELEIÇÃO PREVISTO NO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, QUE NÃO É OBJETO DA EXECUÇÃO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE M
TJSP 22/01/2018 - Pág. 7776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7776 PARA O SEU SERVIÇO. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�
TJSP 15/04/2016 - Pág. 2096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2096 CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO – REPETIÇÃO DO INDÉBITO – DEVOLUÇÃO SIMPLES E NÃO EM DOBRO A FIM DE SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DE UMA DAS PARTES – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NESTE PONTO.APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO �
TJSP 15/04/2016 - Pág. 2105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2105 PONTO.SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
TJSP 06/07/2017 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2025 - Advs: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) - Marcelo Cardoso dos Santos (OAB: 340123/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1010223-84.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1843 EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. ADEMAIS, DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS, NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUE HOUVE A DESVIRTUAMENTO DA CONTA POUPANÇA COM SUA UTILIZAÇÃO COMO CONTA CORRENTE PELA AGRAVANTE ERIKA. – RECURSO PROVIDO NESTES PONTOS.DECISÃO REFORMADA – RECU
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1828 Nº 1011791-73.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Lucas Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Não Conhe
TJSP 11/10/2017 - Pág. 3146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3146 Nº 1025906-02.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Edmilson dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf Sa Carrefour - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Conheceram em
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3045 e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE INDENIZAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA. BASTA A LEITURA DO ACÓRDÃO PARA SER IDENTIFICADO QUE A TURMA JULGADORA NÃO SE LIMITOU A INDICAR, REPRODUZIR OU PARAFRASEAR ATO NORMATIVO, SEM EX
TJSP 23/01/2017 - Pág. 5388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5388 236975/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0008890-83.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Edgar Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram