290 resultados encontrados para recursal deve impugnar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/07/2020 - Pág. 2550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2550 Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1003335-26.2016.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cíve
TJSP 27/07/2020 - Pág. 2554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2554 DO ESPAÇO OCUPADO, QUER EM VIRTUDE DO FATO DE QUE OS CLIENTES DA RÉ PRECISAM DOS EQUIPAMENTOS, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER PRONTAMENTE CONSERTADOS. OS LAUDOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO FORAM IMPUGNADOS PELA RÉ, SENDO VÁLIDOS. ASSIM, DE RIGOR A REFORMA DA R. SENTENÇA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVEN
TJSP 14/02/2020 - Pág. 3032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3032 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SENTENÇA ANULADA PARCIALMENTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
TJSP 02/12/2019 - Pág. 4311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4311 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000763-75.2019.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Luiz Enrique Santos do Bomfim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo
TJSP 27/04/2020 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2310 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Juracy Alves de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL NULIDADE DA SENTENÇA NÃO OCORRÊN
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: HELOISA PUPO NEGREIROS JANEIRO - Agravante: VERIDIANA DE NEGREIROS JANEIRO BERGNER - Agravante: FELIPE DE NEGREIROS JANEIRO - Agravado: Lydio de Sousa Rodrigues - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurs
TJSP 09/09/2016 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2019 INC. LXXVIII, DA CARTA DA REPÚBLICA, É DE RIGOR A RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
TJSP 08/07/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2011 RESPONDER PELAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 1.500,00 – RECURSO DO AUTOR PROVIDO NESTE PONTO.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE h
TJSP 05/06/2017 - Pág. 2113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2113 DE REGÊNCIA DA SÚMULA N. 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – BENESSE INDEFERIDA, EVITANDO A MALVERSAÇÃO DO INSTITUTO – LEGITIMIDADE DA CAPITALIZAÇÃO CONVENCIONADA E DA TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ESTIPULADA – LEGALIDADE DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NO PERÍODO DA ANORMALIDADE, DESDE QUE APURADA EM CONFORMIDADE COM A
TJSP 14/10/2016 - Pág. 2147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2147 PRESCRICIONAL QUINQUENAL – INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 206, § 5º, DO CÓDIGO CIVIL – SÚMULA 18, DESTE TRIBUNAL JUSTIÇA – SÚMULA 503, DO STJ – RESP Nº 1101412/SP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JULGADO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “O PRAZO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA EM FACE