Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2715 78 Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO POR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 412 DECISÃO ATACADA SER SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, BEM COMO NOS CASOS DE INADMISSÃO DO RECURSO INOMINADO. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO REVELA RISCO IMEDIATO DE QUALQUER SORTE DE DANO AO ERÁRIO, ATÉ PORQUE OS EFEITOS DELETÉRIOS DA DECISÃO IMPUGNADA PERSISTEM SUSPENS

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RO-0000866-02.2016.5.07.0010 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL CEI ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECORRIDO EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) 895 ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRINCÍPIO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 763 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8014877-22.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Augusto Silva Ribeiro Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA5528000A) Agravado: Carlos Augusto Oliveira De Paula Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115-A) A

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 116 recuperação judicial. Assim, a condição de empresa em preliminarmente a concessão de assistência judiciária gratuita; recuperação judicial em nada altera a obrigatoriedade de consequentemente a admissibilidade do recurso sem o recolhimento e comprovação das custas processuais e do recolhimento do depósito recursal; inépcia da petição inicial por falta

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 5473734.12.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5473734.12.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Cláudio Cezar de Moraes e Silva Agravados: Viviane Paula Guimarães Amorim e outro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO ATO JUDICIAL COMBATIDO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1275 demanda. Em se tratando de ação revisional, em que se busca o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o valor da causa deve consistir na diferença entre o valor originalmente fixado na avença e o pretendido pela parte autora. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE DÁ PROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 8015629-91.20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1333 EMENTA 8021783-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ednoelia Santos Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622-A) Advogado: Camila Brito Santana (OAB:BA57297-A) Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26930 WhatsApp, para obter, dentre outras informações, as rotas de O único elemento probatório existente nos autos diz respeito à serviço diárias e montagem de roteiros (cf. petição inicial, fl. 07, item intimação do obreiro para eventual reconhecimento do autor do 25) não demandaria ativação das 7h ou 8h até o meio-dia. Por outro delito, bem como para info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2532 Nº 1015300-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA e outro - Apelado: Pedro Luiz Correia (Justiça Gratuita) e outro - Mag