Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5501 (...) § 5o Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado, instruindo a Inconformada com o r. despacho que denegou seguimento ao petição de interposição: recurso ordinário por deserto (ID 57f3805), agrava de instrumento a reclamada (ID 70140

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 046/134 EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO QUE NÃO ATACA ESPECIFICADAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Câmara - Única Boa Vista, 17 de outubro de 2016 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros integrantes da Segunda Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em não c

Caderno único ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6095 023/119 ADVOGADA: MARLI RODRIGUES MONTEIRO – OAB/RR Nº 955-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 21 de novembro de 2017 APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$ 10.000,00 (CINCO MIL REAIS), A FIM DE ATENDER AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 15373 A argumentação meritória tecida em sede recursal cede passo à Reporta-se a recorrente à revogação do preceito legal em epígrafe absoluta ausência de impugnação à pretensão obreira, presumindo- pela lei 13.467/2.017. se verdadeira a assertiva exordial de que deveria receber comissões no valor médio mensal de R$500,00, não quitados, Observados os preciso

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 101 1. RELATÓRIO EMENTA Trata-se de recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA em face da r. sentença (ID. 3c4c538), complementada pela r. decisão I- EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE de embargos (ID. c156be5), proferidas pelo MM. Juiz do Trabalho ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE Dr. Valdir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1716 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/ SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 0100636-33.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 260 Advs: Cristiano Luiz da Silva (OAB: 166056/SP) - Luciane Magioni Rodrigues (OAB: 196056/SP) - Amos Pereira dos Reis (OAB: 79796/SP) Nº 0006250-07.2019.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: DSK COMERCIO DE COLHÕES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS-EIRELI - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1716 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/ SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 0100636-33.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1716 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/ SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 0100636-33.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2068 DO CASO CONCRETO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER SUPORTADOS PELA RÉ. SÚM. 326 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA. APELA DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E APELO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A