Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO CRISTIANO FERREIRA DA COSTA RODRIGO VIANA DE SOUSA(OAB: 38416/PE) CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) CRISTIANO FERREIRA DA COSTA RODRIGO VIANA DE SOUSA(OAB: 38416/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCE

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1005 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA recurso ordinário interposto e rejeitar as preliminares suscitadas. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, nos termos do voto do ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO De RIO BRANCO - AC Relator

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLEI FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 8783/ES) EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. JUNIOR CESAR DE ALMEIDA SIMOES MARIANA BEZERRA MAIA RAMOS(OAB: 9651/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 108 I- EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) CRISTIANO FERREIRA DA COSTA RODRIGO VIANA DE SOUSA(OAB: 38416/PE) CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) CRISTIANO FERREIRA DA COSTA RODRIGO VIANA DE SOUSA(OAB: 38416/PE) INSTITUTO N

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NADIA SA LOPES(OAB: 18304/CE) CLAUDIA MARIA DIOGENES VASQUES(OAB: 32377/CE) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) RAIMUNDO SERVULO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 42 NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. I Analisando o acórdão impugnado, verifico a ausência de fixação dos honorários recursais, sendo este um quesito obrigatório, determinado pelo art. 85, §11, do CPC. II - Deste modo, levando em consideração o trabalho adicional,

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 18107/CE) 3033 princípio/regra processual da congruência, consubstanciado nos arts. 141 e 492, caput do NCPC. Pelo exposto, não se conhece do Intimado(s)/Citado(s): recurso, por ausência de regularidade formal. - LOJAS INSINUANTE LTDA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A matéria q

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Preparo dispensado (fl. 1.569). 21090 BANCO SANTANDER de 11.01.2017 até a data da demissão, condenando ambas de forma solidária pela fraude perpetrada" (sic, Contrarrazões às fls. 1613/1618 e 1619/1643. petição inicial, fl. 12, item 28). É o relatório. Incontroverso que a autora tinha como atribuição fazer atendimentos telefônicos referentes a cartão de crédi

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 693 Acórdão Processo Nº RO-0001391-87.2017.5.07.0029 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB: 33669/CE) ADVOGADO EDUARDO VASCONCELOS BARROS(OAB: 34864/CE) ADVOGADO LEANDRO LIMA VALENCIA(OAB: 23392/CE) RECORRENTE SIMONE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO SUYARA DE PAULO SALES(OAB: 29331/CE) ADVOGADO LUCAS DE PAULO S

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 901 RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000866-02.2016.5.07.0010 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL CEI ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RE