Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1381 devem ser assumidas pela requerente. = 1008740-65.2016.8.26.0196 Apelação / Acidente de Trânsito Relatora: Daise Fajardo Nogueira Jacot Comarca: Franca Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 11/04/2017 Data de registro: 27/04/2017 Ementa: *MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. Pretens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3117 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alini Evangelista (OAB: 422672/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500196-05.2022.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2541 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: G. H. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Melina Thaissa Moreira (OAB: 380337/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3703 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1502364-88.2021.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1118 o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Caberá ao i. patrono da parte agravante o correto peticionamento junto ao Órgão Julgador competente. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Raphael Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101044-96.2021.8.26.9000 - Processo Digital -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2237 INDEFERIMENTO RECURSO APENAS CONTRA ESSA DECISÃO IMPOSSIBILIDADE ROL TAXATIVO CONTRA A DECISÃO QUE EFETIVAMENTE INDEFERIU A GRATUIDADE, NÃO HOUVE RECURSO, ESTANDO PRECLUSA A OPORTUNIDADE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O DIFERIMENTO, O AGRAVO NÃO É CABÍVEL RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1438 res de informação e transparência, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011)” e que “o consumidor pode solicitar que lhe sejam fornecidos esclarecimentos sobre as fontes dos dados que foram considerados (histórico de crédito), bem como sobre as suas informações pessoais valoradas. Em outras pal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2443 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1558 PARA TODOS OS RECURSOS, NA CAUSA PRINCIPAL, CAUTELAR OU ACESSÓRIA, INCIDENTE, ORIUNDA DE OUTRO, CONEXA OU CONTINENTE, DERIVADAS DO MESMO ATO, FATO, CONTRATO OU RELAÇÃO JURÍDICA, E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS JULGADOS”. NO CASO, HOUVE RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO POR OUTRA CÂMARA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA BASE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 579 19 DECISÃO Trata-se de Agravo nos próprios autos interposto pela Incorporadora Lima Araújo Ltda., através do qual se insurge contra decisão desta Presidência que, apreciando os requisitos de admissibilidade de seu Recurso Especial, admitiu-o parcialmente, conforme pode se constatar às fls. 176/178. De pronto, pode-se percebe