Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2497 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500708-27.2022.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: J. W. M. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1984 E ATIVIDADE LABORATIVA, E QUE NÃO PADECE DE NENHUM TIPO DE LIMITAÇÃO OU INCAPACIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2260 Kuperman (OAB: 275842/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2046438-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raquel Ribeiro Rizzo (Menor(es) representado(s)) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2870 EDUCACIONAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REAJUSTE/REDUÇÃO DA MENSALIDADE DO CURSO SUPERIOR EM MEDICINA EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL PARA A MODALIDADE EAD (A DISTÂNCIA), ORIUNDA DA SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) - A DESPEITO DA SITUAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1462 PORTARIA Nº 276/2021-RC - O DOUTOR MARCELO BENACCHIO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o(s) comunicado(s) formulado(s) pelo(a) Sr(a). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, datado(s) de 11/08/2021,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1552 IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEGUNDO GRAU, PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. BENESSE CONCEDIDA APENAS PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DESTE RECURSO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1497 Rios de Oliveira - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2188262-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Agravada: Eduarda Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2583 MAIO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICA DA UNIÃO). INADMISSIBILIDADE. ARTIGOS 197 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 734/93 QUE REGULAM AS HIPÓTESES E CONDIÇÕES DE APOSENTADORIA EM SUA INTEGRALIDADE, INEXISTINDO OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL. CONSONÂNCIA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 582 Processo nº.: 292.01.2009.000647-1/000000-000 - Controle nº.: 000075/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON SILVA SANTANA - Fls.: 0 - Autos n.º 292.01.2009.000647-1 Controle nº 75/2009.Ante o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, remetam-se os autos ao Distribuidor, a fim de que os mesmos sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2008 complexas, nas quais o juiz enfrenta e decide inúmeras questões de diferentes naturezas. A singularidade somente poderá sobreviver como princípio recursal sendo desconsiderados os capítulos da decisão para fins de recorribilidade, sempre se levando em conta a decisão como um todo indivisível. Esse é o entendimento consagr