Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3193 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: L. de M. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2797 SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) - Marco Tulio Bastos Martani (OAB: 216609/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500407-39.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3659 ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, “CAPUT”, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO DA ADOLESCENTE NA FASE POLICIAL E PERANTE OS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO CASA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE SE MOSTRARAM VEROSSÍMEIS E COERENTES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2575 Nº 1006793-13.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Luiz Donizeti Augusto Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelada: Credifibra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2589 MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2653 ODILA APARECIDA DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ DE ORNELAS GOMES, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS, NADIA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA, MARIA DE LOURDES FIRMINO DE MOURA, LYDIA CARLOTA BECK, ESTHER DE ALMEIDA SILVA, MARTA GIANELLA, EDYNELSON MORAES CAMPOS, JOSÉ MAURILIO TREVISAN E CLÉA DE OLVEIRA, QUE EM NENHUM MOMENTO NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2136 Processo nº.: 223.02.2009.002228-0/000000-000 - Controle nº.: 1227/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO PEREIRA DE SOUZA FERNANDES e outro - Fls.: - Por ora , defiro o item 2 de fl. 100 do MP (juntadas), pois são documentos públicos de conhecimento anterior da Ré Luciane.Intime-se a defesa para ofe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2424 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Arnaldo José Poço (OAB: 185735/SP) - Moacir Duarte Pires (OAB: 89970/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1010827-30.2019.8.26.0053 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3004 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AOS ADOLESCENTES J.V.C.S E G. S. O., SEM PRAZO DETERMINADO, QUE ENCONTRAM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 112, VI E 122, I, DO ECA E 35, IV, DO SINASE - GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL PERPETRADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA E EM CONCURSO COM DUAS OU MAIS PESSOAS, COM EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3566 Nº 1500154-79.2022.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: I. A. de S. M. (Menor) - Apelante: P. H. V. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Magistrado(a) Gui