Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1452 foram condenados e (ii) correção da dosimetria da pena, nos termos do art. 68, do CP, utilizando-se as atenuantes na segunda fase da dosimetria, atentando-se o juízo de origem para que não haja reformatio in pejus indireta.V.U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - Anderson Melo de Sousa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4628 Nº 0008963-95.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Reexame Necessário - Taquaritinga - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Vanda Santana - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009508-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2272 artigos 302 e 303 da Lei nº 9.503/97, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, bem como ABSOLVO EDSON FRANCISCO EUGÊNIO da imputação de haver infringido o artigo 302 da Lei nº 9.503/97, o que faço também com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Maria Eglaíze Pinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4630 Nº 0093556-23.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento para fixar a pena definitiva de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial semiaberto e ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2537 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Zola Peres (OAB: 175388/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000258-65.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: D. D. V. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2276 Nº 0060662-91.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Alves da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso da defesa.V.U. - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2818 - Paciente: Francisco Pinheiro Silva - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 2º Andar Nº 2161966-11.2018.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4914 Nº 0002475-51.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Mauro Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alcides Zana (OAB: 31193/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002520-55.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2856 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0004056-60.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Robson Salgado Cezar - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4626 (OAB: 152059/SP) (Procurador) - 5º Andar Nº 0020381-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracaia - Peticionário: Benedito Donizete de Jesus - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL Advs: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) - 5º Andar Nº