Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Os recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante são adequados, tempestivos, as representações processuais estão regulares, tendo sido realizado o preparo. Logo, deles conheço. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. Código para aferir autenticidade deste caderno: 117125 2745

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1445 A reclamante é beneficiária da Justiça gratuita (fls.310). Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos recursos. MÉRITO Recurso de ambas as partes Jornada de trabalho. Enquadramento como bancária. Horas extras Código para aferir autenticidade deste caderno: 125794

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região extraídos do sítio eletrônico deste Regional. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES. Os recursos de ambas as partes são adequados, tempestivos, estão com a representação processual regular e foi comprovado o preparo. Logo, deles conheço. Código para aferir autenticidade deste caderno: 106542 218

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Os recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante são adequados, tempestivos, as representações processuais estão regulares, tendo sido realizado o preparo. Logo, deles conheço. RECURSO DE AMBAS AS PARTES GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. CIPEIRO. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. Código para aferir autenticidade deste caderno: 11

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO FEITO. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DILIGÊNCIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 76 restou vencido e prevaleceu o do voto da Exma. Desembargadora contradições existentes no acórdão embargado, retirar da Maria de Lourdes Leiria, com base no qual foi "dado provimento ao fundamentação (ps. 5-9 do ID 417589) todo o item 1 do mérito (1. recurso da ré para declarar a prescrição da pretensão concernente Doença ocupacional. Danos morais e materiai

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 80 não havendo falar em ofensa ao disposto nos arts. 141 e 492 do RECURSO DE AMBAS ÀS PARTES CPC. Assim, reformo a sentença para afastar a limitação imposta nos limites fixados pela petição inicial, de modo que, nesse particular, os IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. LIMITAÇÃO AOS VALORES cálculos não devem ser refeitos, pois em consonância com a INDICADOS NA PETIÇ�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 MÉRITO 547 HORAS EXTRAS. CURSOS TREINET. RECURSO DA RECLAMANTE GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. RECURSO DA RECLAMANTE DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. ADICIONAL DE RISCO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSO DA RECLAMANTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RECURSO DA RECLAMANTE Código para aferir autenticidade deste ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000187-72.2008.4.03.6316 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301019928 - APARECIDA FATIMA FERNANDES JORDAO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO DA PARTE RÉ. NULIDADE DA SENTENÇA EM PARTE. DESAPOSENTAÇÃO. SENTENÇA ULTRA PETITA. AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL DEVIDO. REVISÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO EM PARTE. IV - ACÓR

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1535 PODER JUDICIÁRIO RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. (RECURSO DE AMBAS AS Identificação PARTES). INTERVALO INTERJORNADAS (RECURSO DO RECLAMANTE). 1. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de