Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Gize-se que em se tratando a lide de pretensão reparatória de 164 Goiânia, 15/04/2015. assédio moral, compete à reclamante o ônus de provar o fato constitutivo alegado, a teor do previsto no art. 333, I, CPC, e art. PROCESSO TRT - RO - 0010417-65.2014.5.18.0011 818, CLT. RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Conforme a única testemunha pertinente no partic

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 94 ARTIFICIALMENTE FRIO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO insalubre. TÉRMICA. O Tribunal Regional manteve a sentença que condenara Por tais razões, mantenho a r. sentença, no particular. a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, visto que, apesar Nego provimento. do fornecimento dos EPIs necessários, não foram concedidas as HONORÁRIOS PERICIAIS pausas para re

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2342 deliberada, repetitiva e prolongada, atentando principalmente contra cabelos da reclamante e tirou foto, para divulgar o seu trabalho, que a integridade psíquica da reclamante, impõe-se concluir pelo ficou muito bom". reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Registro que a testemunha Eva Maria afirmou que a testemunha RELATÓRIO contraditada,

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Publicação: 26/08/2015). 49 imputável a uma das partes ou a ambas; falta de atualização dos dados na CTPS e nos registros próprios; e ausência de requisitos VÍNCULO DE EMPREGO - TREINAMENTO - PRINCÍPIO DA formais, que pode tornar vulnerável o ato. O fundamento mais PRIMAZIA DA REALIDADE. O princípio da primazia da realidade aceito

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 192 apresentar defesa de forma adequada. Segundo a reclamada, não poderão ser deferidos tais direitos a ele, já que não há causa de pedir (fática ou de fundamentação jurídica), vez que, não formula o RECURSO DE AMBAS AS PARTES. fundamento jurídico que eventualmente ampara o seu direito, ou MÉRITO: DIFERENÇAS DE COMISSÕES. seja, a autorização que o Ordename

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 81 pela reforma da r. sentença quanto à responsabilidade solidária, à impossibilidade de sustento. Exige-se um ou outro, terceirização, à isonomia salarial e ao ticket alimentação. alternativamente. Contrarrazões pelo autor (fls. 722/7440 e pela segunda reclamada Sobre os contornos da indigitada declaração, imprescindível às fls. 746/750 (CELG). salientar q

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 705 empregador, caracterizando, portanto, dispensa discriminatória. morais em valor excessivo, pois o ordenamento jurídico veda o Deste modo, tenho que a conduta patronal, dispensar o empregado enriquecimento sem causa ou desproporcional da vítima, tampouco como forma de retaliar o ajuizamento da reclamação trabalhista, que se considere apenas a condição do empregad

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8 pagamento, também, de honorários fixados em 15% sobre o valor ou pequeno empresário". (TRT-1 - RO: 00011614920125010203 da condenação". RJ, Relator: Rildo Brito, Data de Julgamento: 12/02/2014, Terceira Em suas razões recursais (id. 718e05a), a parte reclamante requer Turma, Data de Publicação: 25/02/2014). a reforma do julgado com aplicação da confissão fic

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 279 ação ajuizada em face de ATENTO BRASIL S/A e VIVO S/A, Mantenho a sentença que afastou a preliminar. reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a segunda ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM reclamada e condenando-as a responderem solidariamente pelos A segunda reclamada, VIVO S/A, alega ser parte ilegítima para créditos deferidos (fls. 974/982 - as folhas cit

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 274 17h e, aos sábados e domingos de forma alternada, com registro 1ª reclamada (depoimentos filmados conforme ata de id. 5c827ee) correto da jornada no cartão de ponto". confirmou que o reclamante laborava, em finais de semana Sem razão ambas as reclamadas. alternados, tanto o sábado como o domingo, das 8h às 17h. Afirmou o reclamante na inicial que laborava de