Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) MANOEL JOSE BUSSACOS ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO DA SILVA GUTIERREZ 7728 Processo Nº CumPrSe-1000878-04.2021.5.02.0708 REQUERENTE ROBERTO DA SILVA GUTIERREZ ADVOGADO BRUNO NINO GUALDA REGADO(OAB: 297090/SP) REQUERIDO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES - MATÉRIAS COMUNS 1079 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos e das contrarrazões, salientando que os temas relacionados às normas coletivas aplicáveis serão examinados em conjunto. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS - DIFERENÇAS SALARIAIS ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - ANUÊNIOS PARTICIPAÇ

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADMISSIBILIDADE MÉRITO O recurso mostram-se tempestivos, adequados, fundamentados e assinados por procuradores regularmente constituídos. Regular o preparo. Assim, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da reclamante. RECURSO DE AMBAS AS PARTES Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade HORAS

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 reflexos; adicional de produtividade e reflexos. Portanto, conheço. Ambas as partes apresentam contrarrazões. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE MATÉRIA COMUM AO RECURSO DE AMBAS AS PARTES Os recursos são adequados, tempestivos, contêm regular representação processual e a reclamada efetuou o devido pr

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 (fl. 3.639). 2537 Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço dos recursos do Ministério Público do É o relatório. Trabalho e do Município Réu. Por regulares, conheço das contrarrazões. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso de ambas as partes INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADE DE CON

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região branco o prazo para ofertar suas contrarrazões. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 46, II do Regimento Interno desta Corte. Em síntese, é o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos pelas partes. RECURSO DE AMBAS AS PARTES Código para

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do apelo aviado pela reclamada, bem como das contrarrazões apresentadas pelas partes. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMU

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 314 MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES Presentes os pressupostos processuais conheço do recurso. Deixo de conhecer das peças de págs. 407/432 em face do disposto na Súmula 8/TST. HORAS IN ITINERE O pedido referente à verba em destaque foi deferido em parte, pois, embora reconhecido o direito propriamente dito, não o foi na Código para aferir autent

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 548 JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MORAIS. RECURSO DA RECLAMANTE HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. RECURSO DO RECLAMADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DE AMBAS AS PARTES INTEGRAÇÃO E REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. RECURSO DO RECLAMADO FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO DA RECLAMANTE INTERVALO INTRAJORNADA DE QUINZE MINUTOS. RECURSO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Reclamado às fls. 331/340. Contrarrazões pela Demandante às fls. 348/351 e pelo Réu às fls. 353/358. Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, em face do que preconiza o art. 102 do Regimento Interno desta Corte. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES Presentes os pressupostos de recorribilidade conheço dos recurs