Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2057 – ADVENTO DA LEI Nº 13.269/16 – REQUISITOS DO ART. 2º CUMPRIDOS - SUSPENSÃO DETERMINADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL QUE É AFASTADA PELO ADVENTO DE LEI POSTERIOR – FAZENDA DO ESTADO QUE AGORA TEM MEIOS QUE CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1517 Zalaf (OAB: 177270/SP) - Bruna de Oliveira Coghi (OAB: 393172/SP) - Augusto Coghi Junior (OAB: 152761/SP) Nº 1014399-37.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Aparecida de Fatima Pereira da Silva - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2464 DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA DENOMINADA DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM, ASSEVERANDO SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA, COM REPETIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A TAL TÍTULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO. INADMIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2125 Nº 0000921-49.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Durval Rodrigues Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA POR SERVIDOR DE AUTARQUIA MUNICIPAL OBJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1688 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evelin Santiago Lopes Pissolito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2870 A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS DECORRENTES DE PLANTÕES – RÉ SUSTENTA QUE AS VERBAS ORIUNDAS DOS PLANTÕES SÃO CONSIDERADAS HORAS SUPLEMENTARES, HAVENDO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TAIS VERBAS, NADA OBSTANTE, LIMITADA A 200 (DUZENTAS) HORAS SUPLEMENTARES, CONFORME ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2548 Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DA EMBARGADA (SOMENTE QUANTO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) - EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFORME OS CÁLCULOS EM QUE SE AMPARA A EMBARGADA POR TER UTILIZADO A TABELA PR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2785 DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO – ART. 786 DO CC – NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO – FRAGILIDADE DAS PROVAS APRESENTADAS COM A INICIAL, NO SENTIDO DE QUE OS DANOS TERIAM DECORRIDO DE SUPOSTA OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2070 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: P. C. V. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2691 requerente e seus irmãos, posto que não atribuiram valores aos bens divididos pelo casal consensualmente, impossibilitando o registro imobiliário de uma escritura outorgada por Lucia Helena Stort de Barros e outros. Afirmaram que a descrição do imóvel no item “c” na inicial da separação foi incorre