10.001 resultados encontrados para recurso do inss - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 12ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Flavia Serizawa e Silva, Michelle Camini Mickelberg e Ricardo Mendonça Cardoso. São Paulo, 27 de outubro de 2017.
ACÓRDÃO A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 06 de dezembro de 2017 (data de julgamento). 0000149-77.20
ACOBERTADAS PELA COISA JULGADA. SENTENÇA LÍQUIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO E RECURSO DO INSS A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provi
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. 0003782-34.2012.4.03.6318 - 1ª VA
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016 (data do julgamento). 0000784-93.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301018592 - JOSE CARLOS DA SILVA (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HEN
DECRETO 2172/97 IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Rafael Andrade de Margalho. Também participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini e Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior. São Paulo, 28 de
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 27 de abril de
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 e 41/03 AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE 05/04/1991. BENEFÍCIO QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO SE INCLUI NO PERÍODO LIMITADO AO TETO QUANDO DA CONCESSÃO. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do relat
Reis e Danilo Almasi Vieira Santos.. São Paulo, 26 de setembro de 2019 (data do julgamento). 0009725-02.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275410 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCOS ALEXANDRE MACHADO (SP090678 - MARIA JUDITE PADOVANI NUNES) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MULTA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 12ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Flavia Serizawa e Silva, Michelle Camini Mickelberg e Ricardo Mendonça Cardoso. São Paulo, 27 de outubro de 2017.