Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS. INEXISTÊNCIA DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DO INSS PACIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. INCAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE HABITUAL AFASTADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA. IV �

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 09 de maio de 2016. 0003386-28.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301075770 - MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO, SP273565 - JADER ALVES NICULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, e dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Silvio César Arouck Gemaque, Uilton Reina Cecato e Carla Cristina

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de agosto de 2015 (data de julgamento). 0000200-78.2011.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104316 - ANTONIO OSVALDO DE CARVALHO (SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000523-68.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104323 - RONALDO CESAR SANCHES DEARO (SP293029 - EDUARDO MACEDO FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000706-54.2011.4.03.6312 -1ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari. São Paulo, 22 de junho de 2017 (data de julgamento). 0004307-40.2012.4.03.6310 - 1ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X FLAVIO DOS SANTOS GOMES (SP133905 - RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU FIM. 0041847-18.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301134453 - PAULO MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA (SP236199 - RONALDO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO FAVORÁVEL. AUSENTE A QUALIDADE DE SEGURADO.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 e 41/03 AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE 05/04/1991. BENEFÍCIO QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO SE INCLUI NO PERÍODO LIMITADO AO TETO QUANDO DA CONCESSÃO. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do relat

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003000-32.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095415 - ORLANDO CAPOIA (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. TRABALHO REALIZADO SOB CONDIÇÕES ESPCIAIS. COMPROVAÇÃO REALIZADA. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NÃO CARACTERIZADO O IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federa

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal e dar parcial provimento ao recurso da parte Autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 26 de maio