10.001 resultados encontrados para recurso do inss - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 25 de maio de 2015 0002709-72.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301072958 - IDELMA MARQUES DE SIQUEIRA (SP142234E - HELDER SILVA MACEDO, SP048640 - GENESIO LIMA MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159
0007615-69.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301074470 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIS UMBERTO MUSSIN (SP277145 - ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO EM REGIME PRÓPRIO. NÃO APRESENTADA A CTC. INDEVIDA A AVERBAÇÃO. TEMPO INSUFICENTE PARA A ACONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO DO INSS A QUE SE DÁ PROVIM
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 26 de agosto de 2015 (data do julgamento) 0009096-51.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301112985 - MARIA ELENA DA CUNHA (SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA
0003433-48.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301063219 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) 10. Ante o exposto, nego conhecimento ao recuurso do Autor e nego provimento ao recurso do INSS. 11. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca. 12. É como voto. II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discuti
REQUERIMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO DO INSS QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zan
ANDRADE DA SILVA SA (SP290841 - SANDRA REGINA TONELLI RIBERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. MISERABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recu
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X FLAVIO DOS SANTOS GOMES (SP133905 - RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU FIM. 0041847-18.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301134453 - PAULO MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA (SP236199 - RONALDO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO FAVORÁVEL. AUSENTE A QUALIDADE DE SEGURADO.
DECRETO 2172/97 IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Rafael Andrade de Margalho. Também participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini e Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior. São Paulo, 28 de
SERVIÇO ESPECIAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 24 de fevereiro
ANDRADE DA SILVA SA (SP290841 - SANDRA REGINA TONELLI RIBERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. MISERABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recu