Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 196 CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Relator PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.08.2015 (divulgada no dia 25.08.2015). Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.08.2015 (divulgada no dia 25.08.2015). Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015 Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015 ELIANA MARIA DOS SANTOS ELIANA MAR

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 74 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (14ª Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e nove de Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006813-28.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X MARIA DE FATIMA PEREIRA PIMENTA(SP034298 - YARA MOTTA) Fls. 221/224, 233: Recebo o recurso do representante do Ministério Público Federal em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para apresentar as contarrazões.Após, quando tudo em termos, sigam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião.Publique-se.Cientifique-se o representante do Ministério Público Federal. 2ª VA

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2786 11 PROCESSO Nº 2017/244417 (Processo origem nº 01/2017) – BOITUVA – MARTINA DE LOURDES NOGUEIRA SIMÃO, Escrevente Técnica Judiciária, lotada 2ª Vara da Comarca de Boituva. DECISÃO: Vistos. Trata-se de novo recurso interposto contra decisão em Recurso Administrativo que negou provimento ao recurso interposto pela serventuária e deu pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2645 e três) dias-multa. Em razão da gravidade do delito, dos efeitos sociais dantescos que o crime de tráfico infunde na sociedade e da quantidade e natureza das drogas apreendidas, fixo o regime inicial fechado, visto que o regime inicial mais brando, como pleiteado pela defesa, não se mostra suficiente à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1151 DOS SANTOS - Fls.: 10 a 10 - Vistos, etc.Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, São Paulo- Capital, com as homenagens deste Juízo.Int. - Advogados: KARINA FUZETE OAB/SP nº.:224793; Processo nº.: 097.01.2008.008010-5/000000-000 - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4755 seguindo-se o interrogatório do réu. Encerrada a instrução, as partes apresentaram memoriais, às fls. 242/247 e 261/262, respectivamente, ocasião em que o Ministério postulou a condenação do réu, requerendo aumento da pena-base, haja vista o réu possuir maus antecedentes, agravamento da reprimenda na segunda fa

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WILSON DE AZEVEDO SILVA(OAB: 37401/PE) WANDERLEY OLIVEIRA GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) CONSORCIO CAMARGO CORREA / ATERPA M.MARTINS / CONSTRUBASE IZA GABRIELA ASSIS DE OLIVEIRA(OAB: 43110/PE) MARIA PAULA CORREIA MAGALHAES(OAB: 26910/PE) WILSON DE AZEVEDO SILVA(OAB: 37401/PE) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 471 SEGURANÇA, alegando que o acórdão que julgou o recurso do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador ordinário (Id 8ffbfff), contém omissão, já que deixou de fixar o valor CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA. OBSERVAÇÕES: Ausente o Exmo. da condenação e, de consequência, o valor relativo às custas Sr. Juiz Convocado LAERTE NEVES DE SOUZA, por mo

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 140 Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso do representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da dobra de fração de 15 (quinze) dias de férias, acrescidas de 1/3, Justiça do Trabalho e, no mérit