Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2739 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Manoel Lira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0016593-54.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 12731/2012 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO MANOEL LIRA DA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES(OAB: 9057/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 134 ADVOGADO FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA(OAB: 17004/MA) MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) I

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 876 Tribunal de Justiça, em situação assemelhada, ao julgar o AREsp 2.3 - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1.357.895. Pretende, ainda, a recorrente a exclusão da condenação da multa Regular e válida, pois, a citação do Espólio de Sérgio Roberto aplicada por litigância de má-fé, ao argumento de que apenas Colagiovanni, levada efeito na pessoa que aparenteme

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3 do Município de Floresta Azul/Ba, no sentido de que o referido Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão dispositivo apenas se aplique aos servidores que ingressaram no Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em quadro após aprovação em concurso público. sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1559 Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do apelo Excelentíssimos Senhores Desembargadores PAULO do reclamante, suscitada pela ré em contrarrazões, por afronta ao ALCÂNTARA e SOLANGE MOURA DE ANDRADE,bem como da princípio da dialeticidade. No mérito, dou provimento ao recurso do representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora r

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 6335 VOTO § 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou 1. Do conhecimento defeitos observados. Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do § 2o As decisões e providências que ultrapassarem a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4050 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500604-28.2021.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185006/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ARIOVALDO FRANZOTTI JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500605-13.2021.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2157600/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Púb

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 176 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.: por unanimidade, DAR Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para condenar o (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator)e da Senhora reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem impondo-se a condição suspensiva de exigibil

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES(OAB: 9057/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 134 ADVOGADO FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA(OAB: 17004/MA) MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) I

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47 SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, primeiro reclamado, dar parcial provimento ao recurso da con