2.925 resultados encontrados para recurso especial nao - data: 13/08/2025
Página 7 de 293
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O DE COBRANCA PROPOSTA POR MARIA HELOISA STEN GOMES EM RELACAO A BRADESCO SEGUROS S/A.(...) ACAO DE COBRANCA - PEDIDO DE COMPLEMEN TACAO DE INDENIZACAO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT - CORRECAO MONETARI A - MERA RECOMPOSICAO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA CORROIDA PELA INFLACAO TERMO A QUO - DATA EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO I NTEGRAL - JUROS DE MORA DE 1% AO MES (ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/06/2017, DJE DE 07/06/2017). NO MESMO SENTIDO, E A ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTICA. NE CESSIDADE DE RECOLHIMENTO PREVIO DO PREPARO OU DE RENOVACAO DO PE DIDO PARA MANEJO DE RECURSO EM QUE SE DISCUTE O DIREITO AO BENEFI CIO. DESNECESSIDADE. AFERIR CONCRETAMENTE, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 O, ENTENDEU POR NAO ADMITIR O USO DE PECAS PROCESSUAIS COM A UTIL IZACAO DO METODO DA DIGITALIZACAO DAS ASSINATURAS, PORQUANTO NAO HA GARANTIA DE AUTENTICIDADE, DIANTE DA FALTA DE REGULAMENTACAO E PORQUE PODE SER FEITA POR QUALQUER PESSOA QUE TENHA ACESSO AO DO CUMENTO ORIGINAL E SER INSERIDA EM OUTROS DOCUMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSINATURA DIGITAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RA DIGITALIZADA COM A ASSINATURA ELETRONICA, ESTA PREVISTA NA LEI N 11.419/2006, QUE EXIGE CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO POR AUTORID ADE CERTIFICADORA CREDENCIADA, OU MEDIANTE CADASTRO DE USUARIO NO PODER JUDICIARIO, NOS TERMOS DO ART. 1, 2, INCISO III, A E B, DA REFERIDA LEI. COM ESSES PROCEDIMENTOS, A ASSINATURA DIGITAL PASS A A TER O MESMO VALOR DA ASSINATURA ORIGIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LIDADE DE AFERICAO DE AUTENTICIDADE. AUSENCIA DE REGULAMENTACAO. INADIMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. ARTIGOS ANALI SADOS: ART. 1, 2, III, "A" E "B", DA LEI 11.419/2006 E ART. 365 D O CPC. 1. ACAO DE REPARACAO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSACAO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA EM 21.10.2011. RECURSO ESPECIAL CONCLUSO AO GABINETE EM 07.05.2013. 2. DISCUSSAO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O INICIAL: CITACAO NA ACAO CIVIL PUBLICA, QUE DEU ORIGEM A SENTEN CA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. 1. REVELA-SE IMPROCE DENTE ARGUICAO DE OFENSA AO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NA HIPOTESE EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM TENHA ADOTADO FUNDAMENTA CAO SUFICIENTE PARA DECIDIR DE MODO INTEGRAL A CONTROVERSIA, ATEN TANDO-SE AOS PONTOS RELEVANTES E NECESSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DA CITACAO NESTE INCIDENTE, SOB PENA DE FLAGRANTE OFENSA A COISA JULGADA. EM CASO SEMELHANTE, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DE CIDIU: PROCESSUAL CIVIL. VIOLACAO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENCIA. INEXISTENCIA DE QUAISQUER DOS VICIOS D O ART. 535 DO CPC. REDISCUSSAO DE QUESTOES JA RESOLVIDAS NA DECIS AO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O FEITO SEM EXAME DO MERITO (FLS. 196/197). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTE FALECEU EM 15/04/2014, OU SEJA, ANTES DO ACORDAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO QUE JULGOU PR OCEDENTE O PEDIDO, CUJA PUBLICACAO OCORREU 03/12/2014 (FL. 129). APOS, FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO PELA AUTARQUIA E REJEI TADOS PELO PELO TRF 1 REGIAO (FLS. 132/147),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 FOR NOTIFICADO E DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS APOS A SUA NOTIFICAC AO, INCUBE AO ADVOGADO REPRESENTA-LO EM JUIZO, COM TODAS AS RESPO NSABILIDADES INERENTES A PROFISSAO. 4. RECURSO ESPECIAL NAO CONHE CIDO. (STJ QUARTA TURMA RECURSO ESPECIAL 2001/0048841-2, REL. MIN . FERNANDO GONCALVES DATA DE JULGAMENTO 05/08/2003 DJ 18/08/2003) . (GRIFOU-SE) DESTA FEITA, ANTE A NECESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PROMOVAM-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS, NOS TERMOS REQUERIDOS AS F LS. 647 E 653 . APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE A RQUIVAMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. RIO VERDE, 15 DE SETEMBRO DE 2016. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE