Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 37 – Porto Alegre, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 59/2013 (Localizador: PE42C1) Secretaria de Recursos COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO Os recorrentes deverão observar os valores e as guias de recolhimento previstos nas seguintes resoluções em vigor: folhas(Kg). I

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA APELADA: ATAME PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0316173.27.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0316173.27.2012.8.09.0051 DESPACHO Analisando-se os presentes autos, vislumbra-se que a petição acostada no evento 37 não guarda nenhuma relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 497 Nº 9143000-90.2009.8.26.0000 (991.09.044804-0) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Jose Dias (Justiça Gratuita) Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Os Mesmos - Fls. 215/216: Determinada a suspensão do recurso especial referente às ações de cobrança de expurgos inflacionários de caderneta de poupança (fls. 212), requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1181 e desta decisão. Cite-se e intime-se. Intime-se. - ADV: ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PÁDUA (OAB 176407/SP) Processo 1017170-84.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Pereira do Nascimento - Adilson Carlos da Silva - “Manifeste-se o(a)(s) exequente, no prazo de 05 dias

Publicações Judiciais ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DE RECURSOS Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 087/2017 (Localizador: PE24C1) Secretaria de Recursos REGULARIZAÇÃO DE PREPARO Os recorrentes deverão observar os valores e as guias de recolhimento previstos nas seguintes resoluções em vigor: I) Resolução do Supremo Tribunal Federal: a) custas do recurso extraordinário; b) porte de remessa e retorno do recurso extraordinário referente ao número de folhas(Kg). II) Resolução d

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Os recorrentes deverão observar os valores e as guias de recolhimento previstos nas seguintes resoluções em vigor: folhas(Kg). I) Resolução do Supremo Tribunal Federal: a) custas do recurso extraordinário; b) porte de remessa e retorno do recurso extraordinário referente ao número de II) Resolução do Superior Tribunal de Justiça: a) custas do recurso especial; b) porte de remessa e retorno do recurso especial - referente ao nº de folhas (Kg). Nos processos abaixo relacionados, os

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO Os recorrentes deverão observar os valores e as guias de recolhimento previstos nas seguintes resoluções em vigor: folhas(Kg). I) Resolução do Supremo Tribunal Federal: a) custas do recurso extraordinário; b) porte de remessa e retorno do recurso extraordinário referente ao número de II) Resolução do Superior Tribunal de Justiça: a) custas do recurso especial; b) porte de remessa e retorno do recurso especial - referente ao nº de

Publicações Judiciais ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: HENRIQUE DE MELO LISBOA : HENRIQUE FINCO : HENRIQUE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA : HERCIDES JOSE DA SILVA ADVOGADO RECDO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros : HERCILIO PEDRO DA LUZ RECDO : HERTA KIESER : HILARIO INACIO BOHN : HIROKO NITTA : HONORATO ANTONIO TOMELIN : HONORIO DOMINGOS BENEDET : HORACIO WANDERLEI RODRIGUES : HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO : HUMBERTO JORGE JOSE ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros RECDO RECDO : HYPPOLITO DO VALLE PEREIRA FILHO : IA

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRÉDITOS APROPRIADOS DEPOIS DE EXPIRADO PRAZO PARA DECISÃO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FALTA DE REGULAR INTIMAÇÃO DE DECISÃO DENEGATÓRIA. INEFICÁCIA DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ESTORNO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Divergência jurisprudencial configurada. Conhecimento do recurso. 2. Glosa de créditos apropriados pelo contribuinte após o decurso do prazo para

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 Recife, 18 de novembro de 2020 DESTINAÇÃO DAS VIAS: (art. 2º) 1ª via - interessado(a); 2ª via – fabricante ou revendedor autorizado; 3ª via – Fisco (essa via deve conter o recibo, assinado pelo interessado, da 1ª e 2ª vias). Este documento só tem validade se for o original. O prazo de validade desta autorização é de 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão. REQUERIMENTO E