Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1067 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Samuel Mezzalira (OAB: 257984/SP) - Gabriela de Souza Brazil Fleck (OAB: 324138/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 994 - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) - Marcelo Carlos Parluto (OAB: 153732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 2092146-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1106 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Inacio Sobrinho (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1133 Nº 0903136-53.2012.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Rubia Basílio da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1000 Nº 0016647-62.2006.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos Apelado: Odair Francisco Escalhão - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1130 Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1167 Nº 2138783-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Só Gelo Industria e Comércio Ltda (oggi)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 875 Perrotti (OAB: 153889/SP) - Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038046-31.2012.8.26.0554/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto de Previdência de Santo André - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Neusa Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 775 Nº 2141024-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Papy s Importação e Exportação Ltda - Desta forma, quanto à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1300 Nº 3000690-87.2013.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: LUIZ ANTONIO COSTA SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargte: JOÃO TINEO (Justiça Gratuita) - Embargte: Joaquim Carrera Martinez (E Outros) (Justiça Gratuita) - Embargte: SILVIO AUGUSTO RABAÇA (Justiça Gratuita) - Embargdo: FUNDA�