Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 73 SP), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP) Processo 0000650-57.2013.8.26.0498 (049.82.0130.000650) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.D. - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem apreciaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 248 não é o que acontece na prática forense. O número de conciliações obtidas em audiências é muito baixo e são incontáveis os casos de redesignações de audiências por impossibilidade de citação dos réus. Assim, a adoção do rito ordinário neste caso permitirá a diminuição do tempo de trâmite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 154 Processo 0035366-91.2010.8.26.0506 (1660/2010) - Monitória - Duplicata - Ullian Esquadrias Metalicas Ltda - Procedi o pedido de bloqueio junto ao Banco Central, constatando resultado negativo, conforme comprovante que segue. Nova tentativa de penhora “on line” através do sistema Bacen-Jud dependerá de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2187 483.01.2008.011202-4/000000-000 - nº ordem 1406/2008 - Condenação em Dinheiro - LUCINEIA MASSACOTTE X UNIBANCO S A - Autos com vista à requerente para manifestar-se sobre a contestação. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465 - ADV ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA OAB/SP 181903 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 134 pedido, não haverá condenação em verbas da sucumbência. Sobre o tema, o Excelso Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA. INCABÍVEL FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 3054 X RENATA ARCHANGELO DIAS LOPES - Manifeste-se a requerente, informando o endereço da requerida, que não foi citada no endereço fornecido por motivo de mudança. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465 483.01.2008.011200-9/000000-000 - nº ordem 1404/2008 - Condenação em Dinheiro - ADELINA KUNGEL JOERKE X UNIB

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES A MAIOR. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO. FORMULAÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. POSSIBILIDADE. 1. É reiterada a jurisprudência desta Corte quanto à possibilidade de o executado buscar a restituição de valores pagos em excesso, em execução ou cumprimento de sentença, no mesmo processo, sem a necessidade do ajuizamento de ação autônoma, bastando a apresentação de cálculos atualizados e a intim

Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Carlos Alberto Farracha de Castro e outros DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de atribuição de efeito suspensivo, com pedido de reforma da decisão que homologou os cálculos de liquidação de sentença de ação revisional de mútuo habitacional. A parte agravada ofereceu resposta. Decido. No caso presente, o título executivo, quando não juntado aos autos, e contendo os elementos prescindíveis ao deslinde da controvérsia posta, constitui peça essencial �

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal entendimento se coaduna com a jurisprudência firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA. SOBRESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DE DECISÃO LIMINAR PROLATADA PELO RELATOR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO COM NATUREZA PROVISÓRIA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. SÚMULA 735/STF. (...) 3. A execução provisória, única admissível em

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1072 audiência. A jurisprudência do STJ sobre o julgamento antecipado da lide e o princípio da livre convicção motivada: (STJ-1118596) PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PRO