10.001 resultados encontrados para recurso especial. processual - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2283 213: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 20/21) e, em conseqüência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento, ou seja, 20/11/2009. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, ou seja, 02/12/2009, para comunicar eventual de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2285 dessa operação” (STJ, REsp 330.261/SC, 3ªT. Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 06.12.2001, DJU 08.04.2002, P. 212). Cite-se e intime-se. - ADV TUFY NICOLAU OAB/SP 40992 - ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 483.01.2008.011290-1/000000-000 - nº ordem 1448/2008 - Condenação em Dinheiro - PATRICIA JORGE BISPO
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 296 sua distribuição, acompanhada de cópia da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV: FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP), FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB 257631/SP) Processo 1023221-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIF
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 2078 269, II, do Código de Processo Civil. Autorizo ao interessado, desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado, mediante cópia nos autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da intimação, cientificando-o de que decorrido este prazo, os documentos serão i
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2289 por conseguinte, o de exibir a documentação que a contenha é obrigação decorrente de lei, de integração contratual compulsória. Não pode ser objeto de recusa nem de condicionantes, face ao princípio da boa fé objetiva. - Se pode o cliente a qualquer tempo requerer a instituição financeira prestaç
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 em 18/12/2012, DJe 04/02/2013)". 9224 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por conseguinte, resolvo desconstituir a penhora efetivada à fl. 300, bem como extinguir a obrigação do executado de depositar o valor correspondente à estimativa de um aluguel da área ou de desocupação do imóvel, sob pena de a penhora atingir a esfera jurídica dos nu-proprietários, que,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1019 Ademais, alega, a Embargante, que nunca abriu conta corrente no Banco Santander e, consequentemente, não assinou Cédula de Crédito Bancária para receber empréstimo. Logo, o documento juntado é falso, segundo o Embargante. Em virtude dos fatos, requereu a extinção da execução, a condenação em dano moral e a tutela antecipada para a liberação de valores. A parte Embargada ofereceu defesa, im
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 519 Nº 1027605-10.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Benedito Donizete de Oliveira - Vistos. Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 175 Processo 4004585-13.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação Alphaville Ribeirão Preto - A princípio, oportuna e necessária a conversão do rito sumário para o rito ordinário. A vantagem do primeiro é a brevidade do trâmite e a reunião de atos processuais em audiênci
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 199 site - www.arisp.com.br - e efetuar o pedido de certidão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP) Processo 0024491-62.2010.8.26.0506 (1159/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mix Industria de Embalagens Ltda - Avant Industria e Comercio Ltda - Procedi o pedido de bloqueio