10.001 resultados encontrados para recurso foi recebido - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 293 CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP) Processo 1099074-16.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eni de Souza Veneri e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 182/204: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento e informe a agravante em
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2090 Int. - ADV: ROBERTO HYGINO DE ARAUJO GRELLET (OAB 20544/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/ SP) Processo 3007411-19.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D. P. da S. - P. da P. da E. B. de P. G. - Mantenho os
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2449 Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 0004323-87.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigat
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2091 presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), ANDRÉ LU
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2092 à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, sem formação de autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2975 já expeça-se a competente certidão de honorários, correspondente a presente fase processual. Subam os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, sem formação de autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2196 da materialidade, indícios de autoria e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2014, às 15:50 horas, intimando-se o defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3088 Processo 0004559-35.2010.8.26.0653 (653.01.2010.004559) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ruby Comercio e Representações de Vgsul Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Fica dispensada a ciência à exequente desta d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2104 3000499-06.2013 CONTROLE 1307/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X LARISSON BRUNO PEREIRA DE JESUS E OUTRO Intimar os defensores da data da audiência designada para O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 15:30 HS ADVS DR JOSÉ RIVALDO DA SILVA OAB 321.943 DR HUDSON SILVA POLVORA OAB 281.829 0011099-21.2005 CONTROLE 1267/2005
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1765 município, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB 221717/SP) Processo 1011127-84.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 837/867: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a inte