Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2529 É CONCEDIDO APENAS AOS MISERÁVEIS, MAS TAMBÉM ÀQUELES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE NÃO LHES PERMITAM PAGAR DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA. NO CASO EM JULGAMENTO, A AGRAVANTE COMPROVOU FAZER JUS AO BENEFÍCIO MEDIANTE A COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS, O QUE ATESTA A INSUFICIÊNC

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO DECIDO Não há que se falar em qualquer vício na sentença ora Embargada. 2427 EDUARDO TEIXEIRA(OAB: 147243/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Na realidade, pretende a parte autora, ora Embargante, por meio da presente medida, obter a reanálise do feito, não se atendo ao fato PODER JUDICIÁRIO de que os Embargos de De

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região O início da execução pressupõe a citação da reclamada para cumprimento integral do título executivo judicial, o que, em princípio, dispensaria a intimação específica da ré para cumprimento da obrigação de fazer. Assim, apenas para evitar incidentes protelatórios, registro que após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser citada para cumprimento da execução

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recurso da parte As obrigações de fazer e a responsabilidade solidária das reclamadas também decorrem da fraude e relação empregatícia declaradas (artigo 9º, da CLT). Os fundamentos adotados são suficientes para a conclusão do julgado e afastam, por si sós, qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais mencionados pela embargante. Demais disso, não s

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 39957 Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que a presente decisão não ofende qualquer dispositivo legal vigente e que todas as matérias suscitadas no recurso foram objeto de análise. Ficam, desde já, advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2423 COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2423 COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2521 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - São Paulo - SP Nº 1017210-44.2017.8.26.0554/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2423 COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS TERMOS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2996 Valentim (OAB: 353315/SP) - Rose Mary Batistoni Cardoso (OAB: 156543/SP) - São Paulo - SP Nº 2043107-65.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista -