229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1027 Vivo - Recorrido: Izabel Cristina Rainho Zanardo Visona - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DA OPERADORA DE SERVIÇOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO. I
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2931 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Cinthia Aoki Mello (O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1161 Nº 1009469-06.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Helio Takayoshi Takabayashi - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTI
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2422 Nº 0100242-86.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Nathaisa Empreendimentos Ltda - Agravada: Celma Rodrigues Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1439 Nº 1003089-10.2020.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante: Elektro Redes S.A. - Embargante: Maria Izabel Assis Batista - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRA
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4155 SP) Nº 1038016-18.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco C6 S/A - Recorrido: Luiz Gomes de Melo - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3714 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) Nº 1003591-86.2021.8.26.0625
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3358 ao recurso. Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO DE PENHORA ON LINE - CONTA-SALÁRIO - CONTA UTILIZADA PELO AGRAVANTE COMO CONTA CORRENTE - MOVIMENTAÇÕES QUE DESNATURAM A NATUREZA SALARIAL DA CONTA - AUSÊNCIA DE PRIVAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO À SUBSISTÊNCIA - DECI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1994 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Camila Guelfi de Freitas (OAB: 252288/SP) Nº 1008860-47.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrido: Rogéri
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3851 Nº 1001273-57.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luís Fabio Nunes Bastos - Magistrado(a) Guilherme Facchini Bocchi Azevedo - Por V. U. negaram provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do relator. - POLICIAL MI