229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1054 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/ SP) Nº 1000050-06.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Valério Fa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 520 se. - ADV: TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP) Processo 1021396-85.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1011636-15.2021.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível Bem de Família (Voluntário) - Aparecida Calixto Felippe - João Carlos Celoni - (Nota da Secretaria: Fica a parte EMBARGADA devidamente CITADA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 525 (OAB: 77852/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) Nº 1003363-09.2021.8.26.0077/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Paulo Henrique do Amaral - Magistrado(a) Carlos Gu
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3892 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002370-77.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Gustavo Aparecido Duarte
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2307 Nº 1002814-64.2020.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Isabel Feliciano da Silva Lachi - Recorrido: Ronaldo Ronei Guglielmo - Magistrado(a) Lucas de Abreu Evangelinos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1268 Nº 0100055-83.2020.8.26.9046 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Banco Bradesco SA Agravada: CLAUDIR IONE CAVINI DOS REIS - Agravado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Batatais - Agravado: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Magistrado(a) Carolina Nunes Vieira -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 888 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1006117-74.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reco
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2229 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0100231-91.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tanabi -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 522 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3950 ROCHA - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Artur Pessôa de Melo Morais - Advs: Paulo Aparecido Bueno da Silva (OAB: 342723/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) Nº 0100175-77.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: EDNILTON DA SILVA RO