Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 283 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3716 Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Elena dos Santos Oliveira - Magistrado(a) João Carlos Germano - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL PIE. VERBA CONCEDIDA DE MANEIRA INDISTINTA AOS SERVIDORES DA SECRETARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3847 Nº 1001407-35.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Maisa Macedo dos Reis - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Por V. U. Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - RECURSO INOMINADO LEI COMPLEMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3538 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/ SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) Nº 10073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2624 Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gilcele Casari Rampasso - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - LEI COMPLEMENTAR 173/20 - INTERRUPÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE QUINQUÊNIOS, LICENÇAS PRÊMIO E SEXTA PARTE - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 848 Nº 1006039-80.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Mendes dos Santos - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO LEI COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3465 Nº 1007627-72.2020.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renan da Silva de Sá - Magistrado(a) Guilherme Facchini Bocchi Azevedo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2411 DO TEMA ACIMA MENCIONADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2662 Nº 1012237-15.2018.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Nelson Tamio Komoto - Recorrido: Claudinei da Silva - Magistrado(a) Rafael Meira Hamatsu Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - CONSUMIDOR - DESTELHAMENTO DE IMÓVEL COM DANIFICAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3267 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AFASTADA - ASSINATURAS DIVERGENTES - PERÍCIA DESNECESSÁRIA - FRAUDE EVIDENCIADA - RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO MORAL - IMPROVIDO O RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi