Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2308 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Ana Carolina Soares Costa (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5879 \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luana Cecilia dos Santos Altran (OAB: 348069/SP) - Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) Nº 1013620-40.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Carlos Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 994 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP) - Laís Fernanda Basso Deodato (OAB: 384456/SP) Nº 1002379-48.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4737 274382/SP) - Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP) - Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP) - Vitoria Almeida Barros (OAB: 459665/SP) Nº 1002985-79.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sinézio Batista - Magi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1270 Carlos Prestes (OAB: 388247/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1014745-71.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Natalia Giovanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1329 DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS. INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO. EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA, OBSERVADOS OS USOS AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA. SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAL DE TODOS OS CIDADÃOS. DEVER DO ESTADO. FUNCIONAMENTO DO SIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4247 R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1129 Advs: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Higor São Felice Sousa (OAB: 441941/SP) Nº 1003896-84.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Wilson Gaspareti - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2052 Nº 1000327-74.2021.8.26.0362/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Alexandre de Rezende Ortiz Silva - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3804 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do