Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1678 SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. REVELIA. EFEITOS. CONQUANTO NÃO SE VERIFIQUE O EFEITO DA REVELIA ALUSIVO À PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS, EM RAZÃO DA CONTUMÁCIA, POR SE TRATAR DE DIREITO INDISPONÍVEL, O MESMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 342 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP) - Gilmar Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1541 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP) Nº 1002307-56.2019.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1850 de Jundiaí - Apelado: Alexandre Carneiro de Campos - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR MUNICIPAL. AUXÍLIO TRANSPORTE. LEGITIMIDADE DA FAZENDA MUNICIPAL. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. VERBA QUE NÃO OSTENTA NATUREZA REMUNERATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1410 maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana de Andrade Gomes Ribeiro (OAB: 328755/SP) Nº 0100141-37.2021.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: CRISTIANO BRITO RIBEIRO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Agravado: Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3968 razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020, 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a realização de audiências virtuais. 2) Tratando-se, no caso, de recurso inominado, o julgamento será realizado na forma virtual (dada a absoluta impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1586 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 251 AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recorrido: Antonio Roberval Lopes e outro - Magistrado(a) Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VOO - RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4215 link de acesso à reunião via Teams. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Leonardo Pereira Balieiro (OAB: 278792/SP) Nº 1023635-89.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Prefeitura Municipal de Franca - Recorrido: Clinica Veterinária Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1319 especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior d