Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3613 - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. INSURGÊNCIA CONTRA O MÉRITO ALEGANDO QUE O DOCUMENTO CONSIDERADO PELO JUIZ NÃO COMPROVA A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DOCUMENTO QUE CONTÉM INFORMAÇÃO DIVERGENTE. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR, PARTE FRÁG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1045 194115/SP) Nº 1003465-50.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrido: Alex Aparecido do Amaral - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - LEI COMPLEMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3158 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1940 AUTORES DA AÇÃO, NOS LIMITES DE ALÇADA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - REFORMA DA SENTENÇA NOS LIMITES DESTE VOTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3134 e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 524 (OAB: 77852/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Nº 1001783-06.2021.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Marta Regina Cardonazio Martinez - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1123 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1120 CONTINUIDADE DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS DO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021. A IMPOSSIBILIDADE DA CONTAGEM DO PERÍODO COMO AQUISITIVO PARA FINS DE CONCESSÃO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS IMPLICA APENAS EM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DESSAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS OU, NO CASO DA LICENÇA-PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3078 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA DE CARÁTER PRO LABORE FACIENDO - NÃO INCORPORAÇÃO A ADICIONAIS DE NATUREZA TEMPORAL - PRECEDENTES DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DESTA TURMA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 432 DO FONAJE E 60 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DO TJSP. ADMISSIBILIDADE SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS E DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DECISÃO EM PRINCÍPIO LEGAL E NÃO TERATOLÓGICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO FUMMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. DECISÃO CONFIRMA