Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1269 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Isabel Aparecida Silva do Couto (OAB: 224217/SP) - Rafael Augusto do Couto (OAB: 320725/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - CEP 01501-900,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1381 Nº 1001737-69.2020.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Claro S/A - Embargado: Andrews Fernando Junhi Soares - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1979 Poz - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRIBUTÁRIO-IPVA-ISENÇÃO, VEÍCULOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIASCRITÉRIOS ALTERADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020-VALIDADE E LEGITIMIDADE, INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE-REVOGAÇÃO QUE NÃO DEVE SER LIMITADA PELA ANTERIORIDADE NONAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2004 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique Beltrami - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO-PAGAMENTO DE VERBAS PRETÉRITAS DEVIDAS POR FORÇA DE DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA-CABIMENTO-DISCUSSÃO EM TORNO DO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1986 Nº 1000002-27.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Miguel Teles de Araújo - Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO: 150/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3612 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Agravado: Francisco Reinaldo da Silva - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SPPREV. ARGUMENTA A AGRAVANTE QUE O TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1831 (OAB: 379631/SP) - Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) Nº 1004294-64.2020.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Gustavo Guerra Gomes - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1939 IPVA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO QUE O FATO DO VEÍCULO NÃO SER ADAPTADO, NÃO É ÓBICE À ISENÇÃO.- SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS: DISPENSA ACÓRDÃO (ART. 46, DA LEI 9.099/95 COMBINADO COM O ARTIGO 27, LEI 12.153/09). RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBÊNCIA PELA VENCIDA: VERB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 887 Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) Nº 1005479-41.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Figueiredo Gomes Vital - Magistrado(a) Ricardo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 922 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) - S