Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 238890-12.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES DE ANDRADE VITIMA : AGNALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE 2527 GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2781 artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços a comunidade, e prestação pecuniária de dois salários mínimos, ambas em favor de entidade assistencial a ser definida pela Vara de Execuções Criminais competente.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2687 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0510752-58.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Rafael Freitas Pinto Advogado: Ana Paula Da Silva Ribeiro (OAB:BA50161-A) Advogado: Tammyres Da Silva Lima (OAB:BA54764-

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 estatal. Prejudicada a análise do mérito recursal, nos termos do voto da relatora. 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 171313-45.2016.8.09.0130(201691713139) PORAN

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : JAIME JOSE PEREIRA JUNIOR : 32295 GO - TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201200258864 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FLS. 290, EM SEUS REGULARES EFEITOS . INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA RENATA HELENA BA

Seção III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 358467-59.2009.8.09.0129 ( 200903584675 ) 450 ACAO PENAL RUBENS UBERABA DE SOUZA ZILMA MARTINS PEREIRA COELHO GEAN PINTO COELHO GESSE PINTO COELHO ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES ADV VIT : 10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO RUBENS UBERABA DE SOUZA DR. RICAR DO SILVA NAVES (

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005912-54.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.005912-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI BENNO EJNISMAN SP125000 DANIEL LEON BIALSKI DANIELE CATALDI LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Justica Publica 00059125420114036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. CRIMES CONTRA A ADMINIST

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005912-54.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.005912-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI BENNO EJNISMAN SP125000 DANIEL LEON BIALSKI DANIELE CATALDI LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Justica Publica 00059125420114036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. CRIMES CONTRA A ADMINIST

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Santiago Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 9673-6/08 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: DF021316 - IARA RONDON RODRIGUES. R: F.P.M.. Adv(s).: DF021316 - IARA RONDON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 512 13 para constar, eu, Diogenes Jucá Bernardes Netto, Secretário desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Presidente da Câmara Criminal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS CÂMARA CRIM